Coordenação científica – Prof. Dr.ª Isabel Fonseca, Docente da Universidade do Minho

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar um CICLO DE ESTUDOS sobre a REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

A 1.ª Sessão, no dia 27 de Março, conta com a intervenção do Professor Doutor Sérvulo Correia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No dia 10 de Abril, a intervenção será da Dra. Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do CEJ.

No dia 17 de Abril a intervenção será do Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Finalmente, a última sessão decorrerá no dia 24 de Abril, e em que teremos a intervenção do Dr. Carlos Cadilha, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

O CICLO DE ESTUDOS decorrerá na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça padre Ricardo da Rocha, n.º 23, 4715-293 Braga), das 18h00 às 20h00.

A participação está sujeita a Inscrição Prévia, limitada à capacidade da sala que é de 80 lugares.

Data Limite de inscrição: 18 de Março de 2015
Preço:
– Sócios da AJB: 20€
– Estagiários/Estudantes: 25€
– Não sócios: 70€

Ficha de Inscrição – em anexo através de:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Download da Ficha de Inscrição.
Download do Cartaz.

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 19 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “O NOVO REGIME DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO”, que conta com a intervenção da Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho,

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Cartaz: Download aqui

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Caro(a) Sócio(a):

Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 19 de Dezembro, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social.

Conforme Convocatória que segue em anexo. (Download aqui)

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Caro(a) Consócio(a):

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar uma Sessão de Estudo, no dia 6 de Novembro, pelas 18h00, intitulada “PROCESSO DE INVENTÁRIO – LINHAS GERAIS DA REFORMA”, que conta com a intervenção do Dr. Filipe César Vilarinho Marques, Juiz de Direito na 4.ª Secção do Trabalho da Comarca do Porto.

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Inscrição Prévia:

Sócios: Entrada Gratuita

Estagiários: 5€

Não Sócios: 15€

Email: associacaojuridicabraga@gmail.com

Fax: 253 257 850

Cartaz: Download aqui

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga e a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados organizam no dia 9 de Outubro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “NOVOS DESAFIOS DO DIREITO FISCAL“, que conta com a intervenção do Doutor Joaquim Rocha, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho, e Apresentação da Obra “O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO”, da autoria do Dr. Luís António Sottomayor Felgueiras, Procurador da epública no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Entrada Livre sujeita a Inscrição prévia

A Sessão de Estudo e a Apresentação da Obra terão lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Pode efectuar o download do cartaz de apresentação da sessão aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Caro(a) Consócio(a):

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar uma Sessão de Estudo, no dia 25 de Setembro, pelas 18h00, intitulada “PODE AINDA HAVER JUSTIÇA NO CONTEXTO ACTUAL DE CRISE E AUSTERIDADE?”, que conta com a intervenção do Dr. António Martins, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Inscrição Prévia:

Sócios: Entrada Gratuita

Estagiários: 5€

Não Sócios: 15€

Pode efectuar o download do cartaz de apresentação da sessão aqui.

Braga, 26 de Junho de 2014

Caro(a) Consócio(a):

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar uma Sessão de Estudo, no dia 7 de Julho, pelas 18h00, intitulada “ALTERAÇÕES À LEI N.º 54/2005, DE 15/11, QUE ESTABELECE A TITULARIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS”, que conta com a intervenção do Dr. João Lobo, Advogado.

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Pode efectuar o download do cartaz aqui.

Inscrição Prévia:
Sócios: Entrada Gratuita
Estagiários: 5€
Não Sócios: 15€

E.mails: associacaojuridicabraga@gmail.com
Fax: 253 257 850

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

A Associação Jurídica de Braga e a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados organizam no dia 11 de Junho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR “SENTENÇA INJUSTA” OU “VIOLAÇÃO DO JUIZ LEGAL”, com a intervenção do Dr. Durval Ferreira, Advogado, e Apresentação da sua Obra “ABUSO DE CONFIANÇA, PECULATO, INFIDELIDADE E FURTO”, pelo Juiz Conselheiro Jubilado João Fernando Fernandes Magalhães.

O Autor da Obra fará uma reflexão sobre as traves mestras, da estrutura básica e conceitual:

• O Julgamento efectivo das “questões prejudiciais”, nomeadamente “civis” ou “administrativas”, postuladas pela norma incriminadora.
• A Recorribilidade para o Supremo Tribunal de Justiça, das questões “não penais”, segundo as normas do Processo Civil.
• A Responsabilidade Civil do Estado, por “sentença injusta” ou “violação do juiz legal”.
• A Inconstitucionalidade do n.º 2 do art.º 13º da L. 67/2001.
• A Responsabilidade Civil do Estado, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Entrada Livre sujeita a Inscrição prévia

Para efectuar o download do cartaz, clique aqui.

A Sessão de Estudo e a Apresentação da Obra terão lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

No dia 4 de Junho de 2014, pelas 18h00 o Prof. Fernando Gravato Morais fará uma palestra sobre “Venda com Reserva de Propriedade de Estabelecimento Comercial e a Sorte da Posição de Arrendatário“.
Seguidamente o referido Professor fará a apresentação da obra
“Contratos Privados – Das Noções à Prática Judicial” – e do respectivo Autor, o Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e Inspector Judicial Dr. Fernando Baptista de Oliveira.

Trata-se de uma obra com amplo interesse, dada a vastidão de itens que aborda, muitos deles transversais a todas as áreas do direito, em particular os inúmeros conceitos que se inserem…., com suporte doutrinal e jurisprudencial), de pendor essencialmente prático, fruto de experiência e conhecimento adquiridos pelo autor ao longo de 30 anos de exercício da judicatura e outrossim (nos últimos anos) da actividade inspectiva.

No mesmo local e hora a respectiva Editora “Coimbra Editora, L.da” fará a venda da referida obra.

Para ver o programa, clique aqui.