Category Archives: Notícias

Notícias

Sessão de Estudo “Justiça Tributária – Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios” – 4 de Julho, 18h00

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 4 de Julho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Justiça Tributária – Prevenção e Resolução Alternativa de Litígios“, que conta com a intervenção da Doutora Cláudia Figueiras, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e Apresentação da Obra da sua autoria, pelo Doutor Joaquim Rocha, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

  Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

                                                                                                  Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Seminário “O novíssimo Direito da Insolvência” – 27 de Abril e 4 de Maio, na sede da AJB

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 27 de Abril e 4 de Maio, o Seminário sobre:
“O novíssimo Direito da Insolvência”

Nota de apresentação

Acaba de se completar o ciclo de alterações legislativas ao Direito da Insolvência. O DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, modificou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e foram criados novos institutos pelas Leis n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Emerge, assim, um novíssimo Direito da Insolvência, que é preciso conhecer e saber aplicar para que possam realizar-se, a final, os seus fins.

Este seminário compõe-se de duas sessões de estudo e tem como objectivo divulgar os aspectos essenciais de cada um dos regimes e trocar impressões sobre os problemas que a sua aplicação pode suscitar.

Segue-se o formato das tradicionais sessões de estudo, em que académicos, juízes, advogados e economistas se juntam, em ambiente informal, com outros profissionais para discutir as questões centrais da actividade das empresas.

Trata-se de um seminário muito especial. Reúne associados e membros da direcção da Associação Jurídica de Braga, tornando mais vivo o seu envolvimento na realização da missão associativa. O resultado só pode ser enriquecedor para todos.

Quadro normativo: DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, Lei n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e Leis n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Temas

1.  Regime Extrajudicial da Recuperação de Empresas (RERE)
2.  Mediador da Recuperação de Empresas (MRE)
3.  Processo de insolvência
4.  Processo Especial de Revitalização (PER)
5.  Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
6.  Regime Jurídico da Conversão de Créditos em Capital (RJCCC)

  Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Associados da AJB  – 75 Euros
Não associados – 170 Euros

Download do cartaz do seminário aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral – 6 de Abril – 21h30

CONVOCATÓRIA

  

            Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 6 de Abril, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.      Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
2.      Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2017, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3.      Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4.      Apreciação do Plano de Actividades da Associação para o ano corrente;
5.      Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AB

Sessão de Estudo “O Novo Regime do Crédito Hipotecário em Portugal: Problemas e Soluções” – 22 de Março, 18h00

 Caro(a) Sócio(a),
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 22 de Março, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulad“O Novo Regime do Crédito Hipotecário em Portugal: Problemas e Soluções”, que conta com a intervenção do Dr. Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo.

  Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

 

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Curso Breve: Proteção de Dados Pessoais na União Europeia I 4.º Edição – 26 de Fevereiro a 2 de Março

Caro(a) Sócio(a),

Depois de três edições em Lisboa em 2017, a quarta edição do Curso Breve sobre Proteção de Dados Pessoais da União terá lugar em Braga, na sede da Associação Jurídica de Braga, de 26 de Fevereiro a 2 de Março. Nas vésperas da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados serão abordados temas como o big data, os data breaches, as transferências internacionais de dados ou o papel do encarregado de proteção de dados.

APRESENTAÇÃO GERAL

O curso tem um total de 15 horas e está estruturado em dois módulos:

i) Módulo A (báscio): introdução geral à protecção de dados, que tem como objectivo apresentar, de forma genérica, o quadro normativo de protecção de dados pessoais criado pelo regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de2016;

ii) Módulo B (avançado): protecção de dados no século XXI, em que será dado um tratamento específico a alguns temas de importância na atualidade, como as ameaças do século XXI à protecção de dados pessoais, o Big Data e o Passenger Name Record.

Local: Associação Jurídica de Braga

Público-Alvo: Licenciados em Direito, Advogados, Juristas, Informáticos, Encarregados de Protecção de Dados.

Propina: 175€ (100€ estudantes da EDUM e Associados da AJB)
Módulo A: 125€
Módulo B: 100€

Número mínimo de inscritos: 15

Inscrições e informaçõesjurisnova@fd.unl.pt

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Conferência: “O ORÇAMENTO DE ESTADO 2018 E A ADVOCACIA” (12 Jan; 18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Delegação de Braga da Ordem dos Advogados com a colaboração da Associação Jurídica de Braga, realiza, dia 12 de Janeiro de 2017, pelas 18 Horas, no Auditório da Associação Jurídica de Braga, uma Conferência sobre “Orçamento de Estado 2018 e a Advocacia” (implicações fiscais), sendo Oradores: Doutora Suzana Fernandes Costa(Advogada) e Dr. Óscar Veloso (Revisor Oficial de Contas).

Entrada gratuita, mas sujeita a inscrição prévia: braga@del.oa.pt
Tel: 253 616 258 / 253 616 092
Fax: 253-616258

Certificado de participação deverá ser solicitado no acto de inscrição.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral – 28 de Dezembro

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 28 de Dezembro, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.   Eleição dos Corpos Sociais
2.   Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Apresentação da Obra “Os Tempos e os modos da Justiça (uma visão Europeia)” – 29 de Novembro, 18h00 – AJB

Apresentação da Obra

“Os Tempos e os Modos da Justiça (Uma Visão Europeia)”


Autor: Orlando Viegas Afonso

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

29 de Novembro de 2017
18h00


Local : Auditório da Associação Jurídica de Braga
Praça Padre Ricardo da Rocha, nº 23
Apartado 3024
4715-293 Braga

Email: associacaojuridicabraga@gmail.com

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo “Reflexos práticos da última alteração legislativa à Lei do Arrendamento” – (17 Out/AJB)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 17 de Outubro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada”Reflexos práticos da última alteração legislativa à Lei do Arrendamento, que conta com a intervenção do Dr. João Lobo, Advogado.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

                                                                                                                                Sócios – Entrada gratuita

Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

 

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da
Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB