A Associação Jurídica de Braga , surpreendida com a notícia do falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio vem manifestar o seu mais profundo pesar com tão infausto acontecimento.
Álvaro Laborinho Lúcio foi um brilhante jurista, escritor, defensor dos direitos das crianças, Humanista de espírito livre e independente, senhor de uma Enorme Cultura, era também um AMIGO da Associação Jurídica de Braga, sempre disponível, sempre pronto a colaborar com as nossas iniciativas, com especial realce para a sessão de comemoração dos 70 anos da Refundação da AJB em 29/09/2023 em que proferiu uma magnífica palestra que está disponível no site da AJB.
À família enlutada endereçamos as nossas mais sentidas condolências.
A Associação Jurídica de Braga, homenageando o seu antigo Presidente Dr. Óscar Ferreira Gomes, instituiu, em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho, o prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.
O prémio, no valor de 500 Euros, será atribuído ao autor do melhor trabalho sobre um tema a propor no âmbito do Direito Civil ou Comercial, áreas preferenciais da actividade do Dr. Óscar Ferreira Gomes, e será entregue no dia 16 de Dezembro de 2025.
São admitidos a concorrer ao prémio quaisquer alunos que se encontrem matriculados em cursos da Licenciatura em Direito ou em Criminologia e Justiça Criminal ou a frequentar Mestrado ou Doutoramento na Escola de Direito da Universidade do Minho;
Podem também candidatar-se os alunos referidos no número anterior que se encontram a frequentar programas de mobilidade em universidades estrangeiras;
Só é admitida a apresentação de um trabalho por cada candidato, sendo que os trabalhos podem ser apresentados em co-autoria (no máximo de duas pessoas);
Os trabalhos deverão ser redigidos em língua portuguesa;
Os trabalhos apresentados a concurso ao prémio devem consistir em originais não publicados, não submetidos a outro concurso universitário ou de outra natureza.
O Regulamento do Prémio e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em anexo.
Apresentação do livro MARÍLIA OU A JUSTIÇA DAS CRIANÇAS e debate sobre “Os Direitos das crianças nas suas relações com os tribunais” – 11 de Junho, 18h
A Associação Jurídica de Braga, com o apoio da Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 8 de maio, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre Direitos da Criança que conta com as intervenções do Dr. José Eduardo Lima, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação de Guimarães, com o tema “Rapto Internacional de Crianças” e da Doutora Cristina Dias, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho com o tema “Responsabilidades parentais e residência alternada”.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia e Estudantes de Direito a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
As Edições Almedina e o autor têm o prazer de convidar V. Ex.ª para a apresentação do livro “Do Poder Administrativo Sancionatório – Contributo para a Consolidação da sua Dogmática Geral”.
A apresentação estará a cargo da Prof.ª Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professor Doutor Colaço Antunes e Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves.
Associação Jurídica de Braga Data: 4 de Abril, 2025 18H00
A Associação Jurídica de Braga tem a honra de convidar Vossa Excelência a estar presente na apresentação do livro “O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: QUESTÕES PRÁTICAS (I)”, pela coordenadora Sara Luís Dias.
A Associação Fiscal Portuguesa tem o prazer de convidar V. Exa. para o ato inaugural e constituição do seu novo núcleo e Secção Regional de Braga.
A cerimónia, que decorrerá no dia 3 de fevereiro, na Associação Jurídica de Braga, sito na Praça Padre Ricardo da Rocha, 23, em Braga. terá início às 16:30 horas
Na ocasião, será proferida uma conferência subordinada ao tema: “Os princípios constitucionais como limite à aplicação das normas tributárias“, que terá como Orador o Exmo. Sr. Conselheiro Lopes de Sousa.
A Delegação da Secção Regional de Braga da Associação Fiscal Portuguesa será coordenada pela Professora Doutora Suzana Fernandes da Costa, Conselheiro Lopes de Sousa, Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha e Dr. José Roriz.
Representando a Associação Fiscal Portuguesa, estará o Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente e que fará a abertura e a Professora Doutora Clotilde Celorico Palma, Vogal da Direção.
A Associação Jurídica de Braga associa-se à homenagem que a Comissão de Homenagem aos democratas de Braga e a sua secção de advogados democratas vai levar a cabo no dia 31 de Janeiro pelas 17h na Praça da Justiça de Braga. Assim, vimos convidar todos os nossos associados a estarem presentes na cerimónia de inauguração do memorial de homenagem aos Advogados Democratas.
