Caro/a Sócio/a,
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
IURIS COFFEE – Tertúlia Jurídica “A Constituição de Abril” – 22 de Abril; 17h30
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Notícias
NOTA DE PESAR
A Associação Jurídica de Braga, surpreendida com a infeliz notícia do falecimento do Professor Doutor Wladimir Brito, vem manifestar o seu mais profundo pesar com tão infausto acontecimento.
O Professor Doutor Wladimir Brito foi, além de um brilhante académico, uma figura maior do pensamento jurídico e cívico no espaço lusófono, amplamente reconhecido como referência do direito internacional público e constitucional.
No plano académico, fez a licenciatura, o mestrado e o doutoramento em Direito na Universidade de Coimbra e foi, mais tarde, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição onde exerceu relevantes funções de direção e coordenação académica, incluindo a vice-presidência da Escola, a direção da licenciatura em Direito, do mestrado em Direitos Humanos e do mestrado em Direito Judiciário, entre outras responsabilidades.
Além disso foi vários anos director da revista Scientia Ivridica, órgão desta Associação Jurídica de Braga.
À família enlutada e a toda a comunidade académica apresentamos os nossos mais sentidos pêsames.
Apresentação do Livro: “Direito ao silêncio corporal – Direitos Humanos, Corpo e Processo Justo” (14 de Abril; 17h30 – Livraria Almediana)
Caro/a Sócio/a,
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Apresentação do Livro “Direito da Língua – Liberdade, Igualdade e oficialidade Linguísticas no Constitucionalismo Contemporâneo” – 19 de Março – 18h
Caro/a Sócio/a,
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Sessão de Estudo: “As alterações ao Direito do Urbanismo em curso: debate em torno da recente proposta de alteração do RIUE” (26 Março; 18h)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Março, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “As alterações ao Direito do Urbanismo em curso: debate em torno da recente proposta de alteração do RIUE”, que conta com as intervenções da Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção da AdUrbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção) e do Dr. Marcelo Delgado (Jurista especialista em Direito do Urbanismo, Presidente da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local).
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Sessão de Estudo: Segurança Social Internacional – Coordenação de Sistemas da Segurança Social – Noções Gerais – (10 Fev; 18h)
Caro/a Sócio/a
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 10 de Fevereiro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Segurança Social Internacional – Coordenação de Sistemas da Segurança Social – Noções Gerais “, que conta com a intervenção da Dra. Ana Cristina Nolasco, Diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do ISS de Braga.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Download do cartaz aqui.
Tertúlia Jurídica (3 Fev; 18h)
Sessão de Estudo: “As alterações à lei dos estrangeiros” – 5 de Janeiro, 18h
Caro/a Sócio/a
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Janeiro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “As alterações à lei dos estrangeiros”, que conta com a intervenção do Doutor Ricardo Sousa da Cunha, Docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
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Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes
Como previsto no artigo 8.º n.º 2 do Regulamento do Prémio, foi entregue no dia 16/Dezembro/2025 (Dia da Escola de Direito da Universidade do Minho) o Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.
A vencedora foi a Drª Leonor Monteiro da Silva, com o trabalho intitulado “Distribuição de prejuízos e imputação de responsabilidades resultantes das operações não autorizadas no homebanking; uma análise crítica sobre o regime do ónus da prova, o (des)acerto da opção legislativa e os posicionamentos recentes da jurisprudência portuguesa.
O prémio foi entregue pelo Presidente da Direcção da AJB, Dr. José António Machado Estelita de Mendonça e pela Professora Doutora Irene Ferreira Gomes, filha do homenageado.
Juntam-se fotografias do momento.
Tertúlia Jurídica (11 Dez; 18h)
