Caro/a Sócio/a,
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Apresentação do Livro “Direito da Língua – Liberdade, Igualdade e oficialidade Linguísticas no Constitucionalismo Contemporâneo” – 19 de Março – 18h
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Notícias
Sessão de Estudo: “As alterações ao Direito do Urbanismo em curso: debate em torno da recente proposta de alteração do RIUE” (26 Março; 18h)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Março, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “As alterações ao Direito do Urbanismo em curso: debate em torno da recente proposta de alteração do RIUE”, que conta com as intervenções da Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Direção da AdUrbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção) e do Dr. Marcelo Delgado (Jurista especialista em Direito do Urbanismo, Presidente da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local).
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Sessão de Estudo: Segurança Social Internacional – Coordenação de Sistemas da Segurança Social – Noções Gerais – (10 Fev; 18h)
Caro/a Sócio/a
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 10 de Fevereiro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Segurança Social Internacional – Coordenação de Sistemas da Segurança Social – Noções Gerais “, que conta com a intervenção da Dra. Ana Cristina Nolasco, Diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do ISS de Braga.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Download do cartaz aqui.
Tertúlia Jurídica (3 Fev; 18h)
Sessão de Estudo: “As alterações à lei dos estrangeiros” – 5 de Janeiro, 18h
Caro/a Sócio/a
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Janeiro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “As alterações à lei dos estrangeiros”, que conta com a intervenção do Doutor Ricardo Sousa da Cunha, Docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
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Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB
Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes
Como previsto no artigo 8.º n.º 2 do Regulamento do Prémio, foi entregue no dia 16/Dezembro/2025 (Dia da Escola de Direito da Universidade do Minho) o Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.
A vencedora foi a Drª Leonor Monteiro da Silva, com o trabalho intitulado “Distribuição de prejuízos e imputação de responsabilidades resultantes das operações não autorizadas no homebanking; uma análise crítica sobre o regime do ónus da prova, o (des)acerto da opção legislativa e os posicionamentos recentes da jurisprudência portuguesa.
O prémio foi entregue pelo Presidente da Direcção da AJB, Dr. José António Machado Estelita de Mendonça e pela Professora Doutora Irene Ferreira Gomes, filha do homenageado.
Juntam-se fotografias do momento.
Tertúlia Jurídica (11 Dez; 18h)
Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes – Divulgação
Exmo/a. Senhor/a
Nos termos do artigo 8.º do Regulamento do Prémio “Dr. Óscar Ferreira Gomes” informa-se V. Exa. da decisão do júri quanto aos trabalhos premiados no âmbito do prémio referido e conforme anúncio nos sites de internet da Associação Jurídica de Braga e da Escola de Direito da Universidade do Minho, conforme Ata n.º 1/2025, datada de 17 de Novembro de 2025, cumprindo-nos dar conhecimento pessoal, através do email da candidatura, a todos os candidatos e agradecer a sua participação.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Nota de Pesar
Álvaro Laborinho Lúcio
A Associação Jurídica de Braga , surpreendida com a notícia do falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio vem manifestar o seu mais profundo pesar com tão infausto acontecimento.
Álvaro Laborinho Lúcio foi um brilhante jurista, escritor, defensor dos direitos das crianças, Humanista de espírito livre e independente, senhor de uma Enorme Cultura, era também um AMIGO da Associação Jurídica de Braga, sempre disponível, sempre pronto a colaborar com as nossas iniciativas, com especial realce para a sessão de comemoração dos 70 anos da Refundação da AJB em 29/09/2023 em que proferiu uma magnífica palestra que está disponível no site da AJB.
À família enlutada endereçamos as nossas mais sentidas condolências.
Conferência “A alegria de ser velho: respostas ao desafio demográfico e a importância da Comissão de Proteção ao Idoso” – 1 de Outubro, 18h30
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB