A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Janeiro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “As alterações à lei dos estrangeiros”, que conta com a intervenção do Doutor Ricardo Sousa da Cunha, Docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Como previsto no artigo 8.º n.º 2 do Regulamento do Prémio, foi entregue no dia 16/Dezembro/2025 (Dia da Escola de Direito da Universidade do Minho) o Prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.
A vencedora foi a Drª Leonor Monteiro da Silva, com o trabalho intitulado “Distribuição de prejuízos e imputação de responsabilidades resultantes das operações não autorizadas no homebanking; uma análise crítica sobre o regime do ónus da prova, o (des)acerto da opção legislativa e os posicionamentos recentes da jurisprudência portuguesa.
O prémio foi entregue pelo Presidente da Direcção da AJB, Dr. José António Machado Estelita de Mendonça e pela Professora Doutora Irene Ferreira Gomes, filha do homenageado.
Nos termos do artigo 8.º do Regulamento do Prémio “Dr. Óscar Ferreira Gomes” informa-se V. Exa. da decisão do júri quanto aos trabalhos premiados no âmbito do prémio referido e conforme anúncio nos sites de internet da Associação Jurídica de Braga e da Escola de Direito da Universidade do Minho, conforme Ata n.º 1/2025, datada de 17 de Novembro de 2025, cumprindo-nos dar conhecimento pessoal, através do email da candidatura, a todos os candidatos e agradecer a sua participação.
A Associação Jurídica de Braga , surpreendida com a notícia do falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio vem manifestar o seu mais profundo pesar com tão infausto acontecimento.
Álvaro Laborinho Lúcio foi um brilhante jurista, escritor, defensor dos direitos das crianças, Humanista de espírito livre e independente, senhor de uma Enorme Cultura, era também um AMIGO da Associação Jurídica de Braga, sempre disponível, sempre pronto a colaborar com as nossas iniciativas, com especial realce para a sessão de comemoração dos 70 anos da Refundação da AJB em 29/09/2023 em que proferiu uma magnífica palestra que está disponível no site da AJB.
À família enlutada endereçamos as nossas mais sentidas condolências.
A Associação Jurídica de Braga, homenageando o seu antigo Presidente Dr. Óscar Ferreira Gomes, instituiu, em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho, o prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.
O prémio, no valor de 500 Euros, será atribuído ao autor do melhor trabalho sobre um tema a propor no âmbito do Direito Civil ou Comercial, áreas preferenciais da actividade do Dr. Óscar Ferreira Gomes, e será entregue no dia 16 de Dezembro de 2025.
São admitidos a concorrer ao prémio quaisquer alunos que se encontrem matriculados em cursos da Licenciatura em Direito ou em Criminologia e Justiça Criminal ou a frequentar Mestrado ou Doutoramento na Escola de Direito da Universidade do Minho;
Podem também candidatar-se os alunos referidos no número anterior que se encontram a frequentar programas de mobilidade em universidades estrangeiras;
Só é admitida a apresentação de um trabalho por cada candidato, sendo que os trabalhos podem ser apresentados em co-autoria (no máximo de duas pessoas);
Os trabalhos deverão ser redigidos em língua portuguesa;
Os trabalhos apresentados a concurso ao prémio devem consistir em originais não publicados, não submetidos a outro concurso universitário ou de outra natureza.
O Regulamento do Prémio e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em anexo.
Apresentação do livro MARÍLIA OU A JUSTIÇA DAS CRIANÇAS e debate sobre “Os Direitos das crianças nas suas relações com os tribunais” – 11 de Junho, 18h
A Associação Jurídica de Braga, com o apoio da Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 8 de maio, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre Direitos da Criança que conta com as intervenções do Dr. José Eduardo Lima, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação de Guimarães, com o tema “Rapto Internacional de Crianças” e da Doutora Cristina Dias, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho com o tema “Responsabilidades parentais e residência alternada”.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia e Estudantes de Direito a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
As Edições Almedina e o autor têm o prazer de convidar V. Ex.ª para a apresentação do livro “Do Poder Administrativo Sancionatório – Contributo para a Consolidação da sua Dogmática Geral”.
A apresentação estará a cargo da Prof.ª Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professor Doutor Colaço Antunes e Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves.
Associação Jurídica de Braga Data: 4 de Abril, 2025 18H00
