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Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes” – 29 de Abril

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Abril de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes”, que conta com a intervenção da Dra. Suzana Fernandes da Costa, Advogada especialista em Direito Fiscal e do Doutor José Carlos Abreu, Docente do IPCA e Autor do livro “Fiscalidade Internacional “.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral da AJB (8 de Abril de 2024, pelas 21h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.°, 24.° e 25.° dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 8 de Abril, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2023, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente; 
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Divulgação Institucional – Homenagem aos Advogados Democratas de Braga (14 Mar; 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vem informar do seguinte:

No interior da Comissão de Homenagem aos Democratas de Braga, foi constituída uma comissão específica para homenagear os Advogados deste distrito de Braga que, até à data de 25 de Abril de 1974, se manifestaram contra o regime do Estado Novo, designadamente os que participaram nas diversas Comissões Eleitorais, referentes aos anos de 1965, 1969 e 1973, bem como os que integraram os Plenários em defesa dos presos políticos.

Esta Homenagem, que se iniciou com a inauguração da exposição do Espólio do Dr. Humberto Soeiro, a decorrer no Teatro Afonso Fonseca, sito no Liceu Sá de Miranda, prosseguirá com uma sessão de Homenagem, a ter lugar no próximo dia 14 de Março de 2024, pelas 18 horas, na Associação Jurídica de Braga (AJB), gentilmente cedida para o efeito.

Os Colegas, Dr. Macedo Varela, Dr. Artur Marques e Dr. José Manuel Tarroso Gomes intervirão para evocação dos Homenageados.

Tem aquela Comissão todo o gosto em convidar os Colegas para esta homenagem, devendo as inscrições ser enviadas para o email: manebsmarques@gmail.com

Informa ainda a Comissão que em breve anunciará uma surpresa evocativa daqueles Colegas.

Sessão de Estudo: “O Simplex Urbanístico” (Dec-lei 10/2024 de 8/01) – 29 de Fevereiro, 18h00

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Fevereiro de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “O Simplex Urbanístico” (Dec-lei 10/2024 de 8/01), que conta com a intervenção do Dr. António Zamith Rosas, Diretor do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: Tutela dos interesses dos animais não humanos – o paradigma da responsabilidade (17 Jan; 18h)

ORADORES

Dra. Eva Dias
(Advogada e Docente Universitária)
e
Dr. Pedro Jacob Morais
(Docente da Universidade do Minho)


17 de Janeiro de 2024
18h00

Sócios da AJB, com as quotas em dia – entrada gratuita, sujeito a inscrição prévia
Não Sócios – € 10,00, sujeita a inscrição prévia

O IBAN da AJB: PT50 0036 0038 99100372721 94
Envio do Link após inscrição/comprovativo de pagamento

Download do cartaz aqui.

Local: AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO JURÍDICA BRAGA
Praça Padre Ricardo da Rocha , n.º 23 Apartado 3024
4715 -293 Braga
E.mail : associacaojuridicabraga@gmail.com

NOTA DE PESAR

A Associação Jurídica de Braga, com enorme consternação e pesar, comunica o falecimento do Dr. Luis Filipe Gama Lobo Xavier, sócio desta Associação e que foi seu Presidente da Assembleia Geral.

O Dr. Gama Lobo Xavier foi, além do mais, ilustríssimo advogado na Comarca de Guimarães, e foi Presidente da Assembleia Geral desta Associação durante vários anos.

À família enlutada os nossos mais sinceros pêsames.

A Direcção da Associação Jurídica de Braga.

Sessão de Estudo: O “Mais habitação” e as Alterações ao Arrendamento e ao Alojamento Local (27 Out; 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 27 de Outubro de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre O “Mais habitação” e as Alterações ao Arrendamento e ao Alojamento Local”,que conta com a  intervenção da Dra. Márcia Passos, Advogada e Deputada 

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

AJB – 70 anos (29 de Setembro)

Tal como anunciado, tiveram lugar no passado dia 29 de Setembro as comemorações dos 70 anos da Refundação da AJB.

Momento marcante que demonstra o dinamismo e reforça a Nobre História desta Associação.

Também nessa cerimónia foram homenageados o Dr. Luis Felgueiras, membro da nossa direcção falecido em 30/03/2023 e o Dr. Óscar Ferreira Gomes, Presidente Honorário da AJB, falecido em 10/09/2023.

Publicam-se as intervenções do Presidente da Associação Jurídica de Braga, Juiz Desembargador José António Machado Estelita de Mendonça, da senhora Vereadora da Câmara Municipal de Braga Drª Olga Pereira em substituição do Sr. Presidente impossibilitado de comparecer, da Senhora Professora Doutora Joana Aguiar e Silva, Vice-Reitora em substituição do Magnífico reitor impossibilitado de comparecer por doença, do Senhor Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, do Senhor Desembargador José Igreja de Matos, Presidente da Relação do Porto e da UIM e Vogal da nossa Direcção, e, finalmente, da Senhora Ministra da Justiça Professora Doutora Catarina Sarmento e Castro.

Publicam-se também algumas fotografias alusivas ao acto.

Brevemente será publicada a intervenção da Senhora Procuradora Geral Adjunta Drª Joana Marques Vidal.

Link 1 – Discurso AJB – 70 anos.docx

Link 2 – 70 aniversário da Associação Jurídica de Braga. Olga Pereira.docx

Link 3 – Discurso Vice-Reitora Joana Aguiar e Silva.docx

Link 4 – Dr. Laborinho – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA.docx

Link 5 – Óscar Ferreira Gomes – elogio por José Igreja de Matos.docx

Link 6 – Intervenção Ministra da Justiça – Cerimónia de Comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga_29-09-2023.pdf

Convite (29 Set; 2023)

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA vai levar a cabo as cerimónias de Comemoração dos 70 anos da Refundação desta Associação que se realizarão no próximo dia 29 de Setembro de 2023 a partir das 15 horas no Salão Nobre da Universidade do Minho no Largo do Paço em Braga.

Em anexo junta-se o programa respectivo.

Anexo com o programa:

“Programa (ainda provisório) do dia 29/09/2023, data da comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga:

Local – Salão nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga

– 15 horas – Recepção dos participantes
– Momento musical – Luís Capela (viola braguesa)
– 15,30 – Intervenção de abertura do presidente da AJB
– 15,45 – Intervenção do Magnífico Reitor da Universidade do Minho Prof. Dr. Rui Vieira de Castro
– 16,00 – Intervenção do senhor Presidente da Câmara de Braga Dr. Ricardo Rio
– 16,15 – Momento Musical (Luís Capela)
– 16,30 – Palestra pelo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
– 17,00 – Homenagem póstuma ao Dr. Luís Felgueiras, membro da direcção da AJB recentemente falecido, pela Senhora PGA Dra Joana Marques Vidal
–  Momento musical – Grupo de Metais de Braga – Conservatório de Música Calouste Gulbenkian 
– 17h30 Discurso de encerramento pela Senhora Ministra da Justiça Prof. Drª Catarina Sarmento e Castro.
– 18h00 – Inauguração da Galeria dos Presidentes na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça Padre Ricardo da Rocha n.º 23 1.º andar, Braga)
– 19h30 – Jantar no Hotel do Elevador (Bom Jesus – Braga) com animação musical pelo BJazz Choir

Convidam-se todos os sócios a aderir a este evento”.

Nota de pesar

A Associação Jurídica de Braga, com enorme consternação e sentido de perda irreparável, comunica o falecimento do Dr. Óscar Ferreira Gomes, seu Presidente da Direcção entre 2002 e 2022 e actual Presidente Honorário.

À família enlutada os nossos mais sinceros pêsames.

O velório será em câmara ardente na igreja do Carmo em Braga, a partir das 11h desta segunda feira (11 de Setembro) e o funeral será na terça-feira (12 de Setembro), pelas 15h na igreja do Carmo.

A Direcção da Associação Jurídica de Braga.