Caros Consócios,

Face à grave situação de pandemia que o país atravessa, com especial incidência no Norte do País, face ao estado de emergência em vigor e de acordo com as medidas sugeridas pela DGS de afastamento social e de evitar reuniões com aglomerado de pessoas, desconvocam-se as Assembleias Geral e Extraordinária Eleitoral que foram convocadas para o próximo dia 2 de Dezembro pelas 18h e pelas 19 horas respectivamente.

Prevê-se que as mesmas tenham lugar no primeiro trimestre do ano de 2021, em data a comunicar oportunamente.

Braga, 25 de Novembro de 2020
O Presidente da Assembleia Geral

Juíz Conselheiro do STJ, João Fernando Fernandes Magalhães

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 18h00, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
2.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3.     Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano de 2019;
4.     Apreciação do Plano de Actividades da Associação do ano corrente;
5.     Ratificação dos actos praticados no ano corrente pela Direcção da AJB;
6.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Download Convocatória Assembleia Geral
Download Convocatória Assembleia Extraordinária

Caro(a) Sócio(a)
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 17 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada  “As Alterações ao Regime Jurídico do Inventário”, que conta com a intervenção do Dr. Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito.

Inscrição prévia através do email: associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€ 5,00)
 Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Caro(a) Sócio(a),

Serão oradores os advogados:

–  Dr. Francisco Castro Fraga quanto às alterações ao Código Civil e a Dra. Lourença de Sousa Rita quanto às alterações aos restantes diplomas, em especial o NRAU.

Para que a sessão seja produtiva e, dentro do possível, adequada às necessidades decorrentes da prática jurídica, convidam-se os participantes a, previamente, comunicarem as questões, dúvidas e situações que pretendam sejam afloradas.

Para tal deverão transmiti-las por e-mail à AJB até ao final do dia 10/05/2019.

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 29 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “A administração aberta e o RGTD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública”, que conta com a intervenção da Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professora de Direito da Universidade do Minho e do Mestre Vasco Cavaleiro, Advogado.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios- Entrada gratuita
Estagiários: 5 €
Não Sócios: 15 €

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Caro(a) Sócio(a),

Caro(a) Sócio(a),

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 27 de Abril e 4 de Maio, o Seminário sobre:
“O novíssimo Direito da Insolvência”

Nota de apresentação

Acaba de se completar o ciclo de alterações legislativas ao Direito da Insolvência. O DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, modificou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e foram criados novos institutos pelas Leis n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Emerge, assim, um novíssimo Direito da Insolvência, que é preciso conhecer e saber aplicar para que possam realizar-se, a final, os seus fins.

Este seminário compõe-se de duas sessões de estudo e tem como objectivo divulgar os aspectos essenciais de cada um dos regimes e trocar impressões sobre os problemas que a sua aplicação pode suscitar.

Segue-se o formato das tradicionais sessões de estudo, em que académicos, juízes, advogados e economistas se juntam, em ambiente informal, com outros profissionais para discutir as questões centrais da actividade das empresas.

Trata-se de um seminário muito especial. Reúne associados e membros da direcção da Associação Jurídica de Braga, tornando mais vivo o seu envolvimento na realização da missão associativa. O resultado só pode ser enriquecedor para todos.

Quadro normativo: DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, Lei n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e Leis n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Temas

1.  Regime Extrajudicial da Recuperação de Empresas (RERE)
2.  Mediador da Recuperação de Empresas (MRE)
3.  Processo de insolvência
4.  Processo Especial de Revitalização (PER)
5.  Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
6.  Regime Jurídico da Conversão de Créditos em Capital (RJCCC)

  Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Associados da AJB  – 75 Euros
Não associados – 170 Euros

Download do cartaz do seminário aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB