All posts by ajbadmin

Sessão de Estudo “A Lei 13/2023 e as principais alterações ao Código do Trabalho” – 26 de Maio (18h:00), Presencial e via Zoom

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Maio de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A Lei 13/2023 e as principais alterações ao Código do Trabalho” que conta com as intervenções do Dr. Rui Assis, advogado e da Dra. Conceição Soares, advogada e docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo sobre Insolvência (10 de Maio), AJB – Presencial e via Zoom

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 10 de Maio de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo sobre INSOLVÊNCIA, que conta com a intervenção do Doutor Marco Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho, que abordará o tema “Exoneração do Passivo restante – questões problemáticas atuais” e com a intervenção da Doutora Sara Luís Dias, Advogada e Docente no IPCA.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral da AJB – 5 de Maio de 2023 (21h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º, 24.º e 25.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 5 de Maio de 2023, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2022, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente;
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.
Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Adiamento da Assembleia Geral Ordinária de hoje

Caro(a) Sócio(a),


A Associação Jurídica de Braga vem, por este meio, informar os associados da AJB, que a Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia de hoje fica sem efeito, dado o falecimento súbito do Dr. Luís António da Cunha Sotto Mayor Felgueiras, Ilustre PGA e membro da direção desta associação.

Agradecemos a Vossa compreensão.

À família enlutada endereçamos os nossos mais sentidos pêsames.


O Presidente da Assembleia Geral,

Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha (Juiz Conselheiro)

Convocatória (31 Mar; 21h30m)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º, 24.º e 25.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 31 de Março de 2023, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior;
  2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2022, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
  3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
  4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente;
  5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – Questões práticas” – 24 de Março

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 24 de Março de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – questões práticas”, que conta com as intervenções da Dra. Carla Barbosa, Conservadora e Coordenadora do espaço registos de Barcelos e da Dra. Emília Rita Ferreira, Advogada.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartar aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações” – 23 de Fevereiro

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 23 de Fevereiro de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações”, que conta com as intervenções da Dra. Suzana Costa, Advogada e do Dr. José Soares Roriz, Ex-Diretor de Finanças de Braga e Docente do Ensino Superior.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: A proteção dos adultos vulneráveis – O Regime Jurídico do Maior Acompanhado e O Regime do Maior acompanhado: Questões processuais (14 Dez; 18h30m)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 14 de Dezembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema A Proteção dos adultos vulneráveis: O Regime Jurídico do Maior Acompanhado, que conta com a intervenção da Dra. Raquel Tavares, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães, e O Regime do Maior Acompanhado: Questões Processuais, em que será orador o Doutor Marco Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do MInho

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “A Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho e as Freguesias dos Municípios do Quadrilátero” (29 Nov; 18h30)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Novembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “A Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho e as Freguesias dos Municípios do Quadrilátero”, que conta com as intervenções do Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho e do Dr. Carlos José Batalhão, Advogado e Docente no Ensino Superior.

A Sessão contará (ou espera contar) com a participação dos Presidentes das Assembleias Municipais (ou representantes) dos municípios de Braga, Barcelos, Guimarães e V. N. de Famalicão

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é -PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Queremos estar casados em tempos de pandemia? COVID 19 e o divórcio” e “Atos Notariais on-line” – (27 Out)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 27 de Outubro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Queremos estar casados em tempos de pandemia? COVID 19 e o divórcio”, em que será oradora a Doutora Cristina Dias, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho e sobre “Atos Notariais on-line“, que conta com a intervenção do Dr. Carlos Tavares, Notário em Guimarães.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB