Caro(a) Sócio(a),

Serão oradores os advogados:

–  Dr. Francisco Castro Fraga quanto às alterações ao Código Civil e a Dra. Lourença de Sousa Rita quanto às alterações aos restantes diplomas, em especial o NRAU.

Para que a sessão seja produtiva e, dentro do possível, adequada às necessidades decorrentes da prática jurídica, convidam-se os participantes a, previamente, comunicarem as questões, dúvidas e situações que pretendam sejam afloradas.

Para tal deverão transmiti-las por e-mail à AJB até ao final do dia 10/05/2019.

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 29 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “A administração aberta e o RGTD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública”, que conta com a intervenção da Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professora de Direito da Universidade do Minho e do Mestre Vasco Cavaleiro, Advogado.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios- Entrada gratuita
Estagiários: 5 €
Não Sócios: 15 €

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Caro(a) Sócio(a),

Caro(a) Sócio(a),

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 27 de Abril e 4 de Maio, o Seminário sobre:
“O novíssimo Direito da Insolvência”

Nota de apresentação

Acaba de se completar o ciclo de alterações legislativas ao Direito da Insolvência. O DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, modificou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e foram criados novos institutos pelas Leis n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Emerge, assim, um novíssimo Direito da Insolvência, que é preciso conhecer e saber aplicar para que possam realizar-se, a final, os seus fins.

Este seminário compõe-se de duas sessões de estudo e tem como objectivo divulgar os aspectos essenciais de cada um dos regimes e trocar impressões sobre os problemas que a sua aplicação pode suscitar.

Segue-se o formato das tradicionais sessões de estudo, em que académicos, juízes, advogados e economistas se juntam, em ambiente informal, com outros profissionais para discutir as questões centrais da actividade das empresas.

Trata-se de um seminário muito especial. Reúne associados e membros da direcção da Associação Jurídica de Braga, tornando mais vivo o seu envolvimento na realização da missão associativa. O resultado só pode ser enriquecedor para todos.

Quadro normativo: DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, Lei n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e Leis n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março.

Temas

1.  Regime Extrajudicial da Recuperação de Empresas (RERE)
2.  Mediador da Recuperação de Empresas (MRE)
3.  Processo de insolvência
4.  Processo Especial de Revitalização (PER)
5.  Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP)
6.  Regime Jurídico da Conversão de Créditos em Capital (RJCCC)

  Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Associados da AJB  – 75 Euros
Não associados – 170 Euros

Download do cartaz do seminário aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 6 de Abril, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.      Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
2.      Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2017, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3.      Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4.      Apreciação do Plano de Actividades da Associação para o ano corrente;
5.      Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AB

Caro(a) Sócio(a),

Depois de três edições em Lisboa em 2017, a quarta edição do Curso Breve sobre Proteção de Dados Pessoais da União terá lugar em Braga, na sede da Associação Jurídica de Braga, de 26 de Fevereiro a 2 de Março. Nas vésperas da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados serão abordados temas como o big data, os data breaches, as transferências internacionais de dados ou o papel do encarregado de proteção de dados.