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CONVITE I Inauguração e constituição do seu novo núcleo e Secção Regional de Braga – Associação Fiscal Portuguesa

Caro/a Sócio/a:

A Associação Fiscal Portuguesa tem o prazer de convidar V. Exa. para o ato inaugural e constituição do seu novo núcleo e Secção Regional de Braga.

 
 A cerimónia, que decorrerá no dia 3 de fevereiro, na Associação Jurídica de Braga, sito na Praça Padre Ricardo da Rocha, 23, em Braga. terá início às 16:30 horas 

Na ocasião, será proferida uma conferência subordinada ao tema: “Os princípios constitucionais como limite à aplicação das normas tributárias“, que terá como Orador o Exmo. Sr. Conselheiro Lopes de Sousa


A Delegação da Secção Regional de Braga da Associação Fiscal Portuguesa será coordenada pela Professora Doutora Suzana Fernandes da Costa, Conselheiro Lopes de Sousa, Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha e Dr. José Roriz.


Representando a Associação Fiscal Portuguesa, estará o Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente e que fará a abertura e a Professora Doutora Clotilde Celorico Palma, Vogal da Direção. 

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

CONVITE I Cerimónia de Inauguração do memorial de homenagem aos Advogados Democratas

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga associa-se à homenagem que a Comissão de Homenagem aos democratas de Braga e a sua secção de advogados democratas vai levar a cabo no dia 31 de Janeiro pelas 17h na Praça da Justiça de Braga. Assim, vimos convidar todos os nossos associados a estarem presentes na cerimónia de inauguração do memorial de homenagem aos Advogados Democratas.

Com os melhores cumprimentos.


A direcção da AJB

Sessão de Esclarecimento sobre “PLANO DE RECUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS ARI (Autorização de Residência para Investimento) (14 de Jan. – 15:30 às 17:00h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga em colaboração com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA, I.P., vai levar a cabo no dia 14 de Janeiro, das 15:30 às 17:00h, uma Sessão de Esclarecimento sobre “PLANO DE RECUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS  ARI (Autorização de Residência para Investimento), que conta com as intervenções do Dr. César Teixeira, Vogal do Conselho Diretivo da AIMA, I.P, do Dr. Paulo Henriques, Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade da AIMA, I.P. e  a Dra. Carla Michele Costa, Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento  da AIMA, I. P..

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom.

ENTRADA LIVRE, sujeita a inscrição prévia.
O Envio do Link será efetuado após a inscrição.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo “Confrontação entre o procedimento disciplinar laboral público e privado”- (29 de Novembro, 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga, com o apoio da Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 29 de Novembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Confrontação  entre o procedimento disciplinar laboral público e privado”, que conta com a intervenção do Dr. Vasco Cavaleiro, Advogado, Árbitro e Investigador do IusGov e o Dr. Paulo Sousa Pinheiro, Advogado Especialista e Professor Universitário

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas” (5 de Novembro; 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Novembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas”, que conta com a intervenção do Professor Mário Frota, Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo e seu presidente emérito.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “Regulamento Sucessório Europeu: Aspetos Gerais e Certificado Sucessório Europeu” – 22 de Outubro, 18h

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 22 de Outubro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Regulamento Sucessório Europeu: Aspetos Gerais e Certificado Sucessório Europeu “, que conta com as intervenções da Doutora Anabela Gonçalves, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Doutora Diana Leiras, Professora do Politécnico do Cávado e do Ave.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “A imagem da criança nas redes sociais – Desafios” – 24 de Setembro, pelas 18h

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 24 de Setembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A imagem da criança nas redes sociais – Desafios”, que conta com as intervenções da Doutora Rossana Martingo Cruz , Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Doutor Jorge Martins Ribeiro, Juiz Desembargador do tribunal da Relação do Porto.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Desafios da efetividade do Direito da União Europeia no Pós – Invasão da Ucrânia” – 20 de Junho, 18h

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 20 de Junho de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Desafios da efetividade do Direito da União Europeia no Pós – Invasão da Ucrânia”, que conta com as intervenções da Doutora Alessandra Silveira e do Doutor Pedro Froufe, Professores da Escola de Direito da Universidade do Minho.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes” – 29 de Abril

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Abril de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes”, que conta com a intervenção da Dra. Suzana Fernandes da Costa, Advogada especialista em Direito Fiscal e do Doutor José Carlos Abreu, Docente do IPCA e Autor do livro “Fiscalidade Internacional “.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral da AJB (8 de Abril de 2024, pelas 21h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.°, 24.° e 25.° dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 8 de Abril, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2023, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente; 
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB