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Nota de Pesar

É com profundo Pesar que a Associação Jurídica de Braga vem dar pública nota do súbito falecimento na madrugada do dia de hoje do seu membro da Direcção Dr. João Manuel Lobo de Araújo.

À família enlutada as nossas mais sinceras condolências.

Aproveitamos para informar que o corpo do malogrado Dr. João Lobo seguirá para a sua terra natal, Mós, Vila Verde, onde estará em câmara ardente na sua casa junto da Igreja de Mós, sendo o funeral no Domingo dia 19/12 pelas 15 horas na Igreja de Mós.

No dia de amanhã, sábado dia 18/12, o corpo passará em frente à Câmara Municipal pelas 13h30, onde efectuará uma paragem durante a qual será efectuada uma homenagem pela Câmara Municipal de Vila Verde. É com profunda tristeza que partilhamos esta triste notícia

ADIAMENTO da Assembleia Geral extraordinária AJB

Caro(a) Sócio(a),


A Associação Jurídica de Braga vem, por este meio, informar os associados da AJB, que a Assembleia Geral Extraordinária agendada para o dia de hoje fica sem efeito, dado o falecimento súbito do Dr. João Lobo, Ilustre Advogado e membro da direção desta associação.

Agradecemos a Vossa compreensão,
A Direção da AJB

Convocatória Assembleia Geral Extraordinária da AJB (17 de Dez; 18h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 17 de Dezembro, pelas 18:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior, referente ao ano de 2019;
2.     Ratificação dos atos praticados no ano de 2020 e 2021;
3.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
4.     Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano de 2019;
5.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2020, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
6.     Eleição dos órgãos sociais para o triénio 2022/2024;
7.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da “Convocatória Assembleia Geral”.

Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB

IMPORTANTE: Comunicação aos sócios – Assembleia Geral e Extraordinária

Caros Consócios,

Face à grave situação de pandemia que o país atravessa, com especial incidência no Norte do País, face ao estado de emergência em vigor e de acordo com as medidas sugeridas pela DGS de afastamento social e de evitar reuniões com aglomerado de pessoas, desconvocam-se as Assembleias Geral e Extraordinária Eleitoral que foram convocadas para o próximo dia 2 de Dezembro pelas 18h e pelas 19 horas respectivamente.

Prevê-se que as mesmas tenham lugar no primeiro trimestre do ano de 2021, em data a comunicar oportunamente.

Braga, 25 de Novembro de 2020
O Presidente da Assembleia Geral

Juíz Conselheiro do STJ, João Fernando Fernandes Magalhães

Convocatória Assembleia Geral extraordinária – (2 Dez; 19H00)

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 18h00, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
2.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3.     Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano de 2019;
4.     Apreciação do Plano de Actividades da Associação do ano corrente;
5.     Ratificação dos actos praticados no ano corrente pela Direcção da AJB;
6.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Download Convocatória Assembleia Geral
Download Convocatória Assembleia Extraordinária

Sessão de Estudo “As Alterações ao Regime Jurídico do Inventário” – (17 Fev; 18h00) – AJB

Caro(a) Sócio(a)
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 17 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada  “As Alterações ao Regime Jurídico do Inventário”, que conta com a intervenção do Dr. Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito.

Inscrição prévia através do email: associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€ 5,00)
 Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Dos Contratos, sua Qualificação e Diferenciado Regime de Garantias dos Bens” – 10 de Julho, 18h00 AJB

Caro(a) Sócio(a)
 
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 10 de Julho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada  Dos Contratos, sua Qualificação e Diferenciado Regime de Garantias dos Bens, que conta com a intervenção do Dr. Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo
Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€ 5,00)
Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Sessão de Estudo Participada : “Alterações legislativas de 2018 e 2019 às leis do Arrendamento Urbano” (16 de Maio; 18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 16 de Maio, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo Participada cujo objecto incide sobre as “Alterações legislativas de 2018 e 2019 às leis do Arrendamento Urbano”.

Serão oradores os advogados:

–  Dr. Francisco Castro Fraga quanto às alterações ao Código Civil e a Dra. Lourença de Sousa Rita quanto às alterações aos restantes diplomas, em especial o NRAU.

Para que a sessão seja produtiva e, dentro do possível, adequada às necessidades decorrentes da prática jurídica, convidam-se os participantes a, previamente, comunicarem as questões, dúvidas e situações que pretendam sejam afloradas.

Para tal deverão transmiti-las por e-mail à AJB até ao final do dia 10/05/2019.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€5,00)
Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Sessão de Estudo -“Dano da perda de chance” (6 Dez; 17h30m)

– SESSÃO DE ESTUDO –

“DANO DA PERDA DE CHANCE”

= Braga =

06 de Dezembro / 2018 – 17h30

 

Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, em colaboração com a Associação Jurídica de Braga, organiza uma Sessão de Estudo intitulada “Dano da Perda de Chance” no âmbito da Responsabilidade Civil do Advogado, Médico …, com intervenção do Dr. Durval Ferreira – Advogado, no dia 06 de Dezembro de 2018, pelas 17h30, no Auditório da Associação Jurídica de Braga.

 

Naquela Sessão serão apresentadas as mais recentes obras do Orador:

– “DANO DA PERDA DE CHANCE

e

– “POSSE E USUCAPIÃO

Versus

– DESTAQUES E LOTEAMENTOS

 

Entrada gratuita, mas sujeita a inscrição prévia: braga@del.oa.pt

 

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

A administração aberta e o RGTD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 29 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada A administração aberta e o RGTD: entre a proteção de dados pessoais e os deveres de transparência da Administração Pública”, que conta com a intervenção da Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professora de Direito da Universidade do Minho e do Mestre Vasco Cavaleiro, Advogado.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios- Entrada gratuita
Estagiários: 5 €
Não Sócios: 15 €

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB