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Desafios atuais das autarquias locais – descentralização e transição digital” (26 de Setembro; 18h30)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 26 de Setembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Desafios atuais das autarquias locais – descentralização e transição digital”. Será oradora a Doutora Isabel Fonseca, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: “Orçamento de Estado para 2022 – Principais Novidades” (12Jul;18h30m)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga, irá realizar uma Sessão de Estudo no dia 12/07/2022, pelas 18h30, sob o tema “Orçamento de Estado para 2022 – Principais Novidades”.

Serão palestrantes o Prof. da Universidade do Minho Joaquim Freitas Rocha e o Dr. José Soares Roriz (ex-director de Finanças de Braga e docente do Ensino Superior .

– Para os “Sócios” da AJB, com as quotas em dia a entrada será gratuita, sujeito a inscrição prévia.
– Para os “Não Sócios” terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo (“Propriedade horizontal e alojamento local – Regime legal e o recente acórdão uniformizador do STJ”) – 13 Jun; 18h30m

“A Associação jurídica de Braga, em Colaboração com a Câmara Municipal de Braga vai levar a cabo no dia 13 de Junho de 2022 pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Propriedade horizontal e alojamento local – regime legal e o recente acórdão uniformizador do STJ”.

Serão Oradores a Dra. Márcia Passos (Advogada e Deputada da Assembleia de República) e o Juiz Conselheiro Dr. Vieira e Cunha (Juiz Conselheiro no STJ e Presidente da Assembleia Geral da AJB).

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o site da AJB.

– Para os “Sócios” da AJB, com as quotas em dia a entrada será gratuita, sujeito a inscrição prévia.
– Para os “Não Sócios” terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

A Direcção da AJB

Homenagem Póstuma

Caros associados,

A Associação Jurídica de Braga vai associar-se à Homenagem (Póstuma) que o Rotary Club de Braga irá fazer ao Profissional que foi o Dr. João Lobo, ilustre advogado, parlamentar e escritor, falecido em 16/12/2021 enquanto membro da Direcção desta AJB.

A Homenagem terá lugar no próximo dia 3/06 com o seguinte programa:

– Pelas 17h30m romagem ao cemitério de Mós, Vila Verde, onde será colocada uma lápide alusiva ao acto na campa do Dr. João Lobo

– Pelas 18h haverá uma missa na Igreja Paroquial de Mós, Vila Verde

– Pelas 20 h haverá um jantar no restaurante do Hotel Villa Garden – Restaurante Champagne Migaitas – Largo de Infias (em frente ao hotel Sá de Miranda desta cidade de Braga) durante o qual usarão da palavra os Presidentes do Rotary Club de Braga e da Associação Jurídica de Braga.

O preço do jantar será de cerca de 30€ por pessoa

A inscrição para o jantar deverá ser feita até ao dia 27/05, para os seguintes e-mail ou telemóvel:

– carlosdourado2012@gmail.com – TM é o 938241942.
– 8joaobernardo@gmail.com – TM 934048028.

Apelamos à participação dos associados nesta Homenagem Póstuma ao nosso querido e saudoso Dr. João Lobo, bem como à participação no jantar acima referido.

A Direcção da Associação Jurídica de Braga

Sessão de Estudo “Desafios e Problemas Nacionais e Transnacionais do Teletrabalho” – (À luz da Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro) – 4 de Maio; 18h30

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga organiza no dia 4 de Maio, pelas 18h30, uma Sessão de Estudo intitulada “Desafios e Problemas Nacionais e Transnacionais do Teletrabalho”  (À luz da Lei n.º 83/2021, de 6 de Dezembro), que conta com a intervenção da Prof.ª Doutora Irene Ferreira Gomes, Docente na Universidade do Minho e da Dr.ª Conceição Soares,  Advogada e Docente do IPCA.

A Sessão será mista (presencial na sede da AJB e via Zoom)

Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios da AJB, com as quotas em dia – entrada gratuita, sujeito a inscrição prévia
Não Sócios – € 10,00, sujeita a inscrição prévia

O IBAN da AJB –  PT50 0036 0038 99100372721 94
Envio do Link após inscrição/comprovativo de pagamento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO DA DIRECÇÃO DE 28/03/2022

Extracto da deliberação tomada na reunião da direcção de 28/03/2022:

A Direção reconhece os relevantes serviços prestados à Associação Jurídica pelos membros dos Corpos Sociais cessantes, nomeadamente o Presidente da Assembleia Geral, o Presidente da Direção, o Presidente do Conselho Fiscal e os demais membros da Direção e dos restantes Corpos Sociais que cessaram os seus mandatos, aos quais manifesta o seu público reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados desinteressadamente e que engrandeceram esta Associação”.

Composição dos órgãos da Associação Jurídica de Braga

A composição actual dos órgãos da Associação Jurídica de Braga resultou da eleição dos corpos sociais na Assembleia Geral realizada em 3 de Março de 2022.

Assembleia Geral

Presidente Juiz Conselheiro José Manuel Cabrita Vieira e Cunha
1.º Secretário Dr. Jorge Manuel Peixoto Ribeiro Pereira
2.º Secretário Dr. Justino Xavier


Direcção

Presidente Dr. José António Machado Estelita de Mendonça
Vice-Presidente  Dr.ª Maria José Oliveira Araújo
Vogal Dr. José Manuel Igreja Martins Matos
Vogal (Tesoureiro) Dr. Luís António da Cunha Sotto Mayor Felgueiras
Vogal Dr. António Barbosa
Vogal
Dr.ª Suzana Fernandes da Costa
Vogal Prof. Irene Ferreira Gomes
Presidente
Honorário
Dr. Óscar Ferreira Gomes


Conselho Fiscal

Presidente Dr. Severino Santos
Vogal Dr.ª Maria da Conceição Carvalho Sampaio
Vogal Prof. Isabel Celeste Fonseca

Convocatória Assembleia Geral da AJB – 3 de Março de 2022, pelas 21h30

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2022, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior, referente ao ano de 2019;
2.     Ratificação dos atos praticados nos anos de 2020 e 2021;
3.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
4.     Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito nos anos de 2019, 2020 e 2021;
5.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas dos exercícios dos anos de 2020 e 2021, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
6.     Alteração do art. 14.º dos Estatutos, com o aditamento de um art. 14.º-A e criação do cargo de “Presidente Honorário”.
7.     Eleição dos órgãos sociais para o triénio 2022/2024;
8.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Comunicado

Caros Associados,

Atravessamos tempos difíceis. Efectivamente a famosa pandemia do Covid19 tem feito grande mossa nas nossas vidas e também na nossa Associação. 

Tem-nos impedido de realizar as nossas Sessões de Estudo e de realizar a Assembleia Geral Ordinária que já teve de ser adiada por duas vezes devido às medidas restritivas em vigor. 

Para além disso, tivemos, por um lado a situação de doença e fragilidade do nosso Presidente Dr. Óscar e, a finalizar o malfadado ano de 2021, o rude golpe que sofremos com a morte súbita do nosso Querido Dr. João Lobo, perda irreparável para a Associação Jurídica de Braga. 

Mas a História da AJB sobrepõe-se a tudo isso e dá-nos forças para continuar. 

Criada em Novembro de 1835 por Alvará Régio da Rainha D. Maria II, e após longa interrupção, foi restaurada em 1953 por iniciativa dos responsáveis da revista portuguesa e brasileira, SCIENTIA IVRIDICA, que se começou a editar em Braga, em 1951, pela Livraria Cruz & Companhia, tendo visto nesse mesmo ano aprovados os seus Estatutos.  

É uma História que Honra a Associação Jurídica de Braga. 

Imbuídos da força que nos dá essa longa História, iremos, logo que as condições sanitárias do país o permitam, reactivar a actividade que, embora suspensa temporariamente, não deixou de existir, nomeadamente através da realização de um protocolo com a Câmara Municipal de Braga e de que daremos conta oportunamente. 

Tem esta missiva por objectivo manifestar o agradecimento aos associados pela colaboração que vêm mantendo, nomeadamente através do pagamento atempado das quotas, sem as quais a AJB não poderá sobreviver dadas as despesas mensais que temos de suportar, e informar os associados de que brevemente serão retomadas as actividades e convocada uma Assembleia Geral, nomeadamente para eleição dos novos corpos sociais. 

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB