Apresentação do livro MARÍLIA OU A JUSTIÇA DAS CRIANÇAS e debate sobre “Os Direitos das crianças nas suas relações com os tribunais” – 11 de Junho, 18h
Caro/a Sócio/a,
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
CONVITE
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Sessão de Estudo “Direitos da Criança” – Rapto Internacional de Crianças e Responsabilidades parentais e residência alternada (8 de Maio)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga, com o apoio da Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 8 de maio, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre Direitos da Criança que conta com as intervenções do Dr. José Eduardo Lima, Procurador-Geral Adjunto do Tribunal da Relação de Guimarães, com o tema “Rapto Internacional de Crianças” e da Doutora Cristina Dias, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho com o tema “Responsabilidades parentais e residência alternada”.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia e Estudantes de Direito a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Apresentação do Livro “Do Poder Administrativo Sancionatório – Contributo para a Consolidação da sua Dogmática Geral” – 4 de Abril, 18h00
As Edições Almedina e o autor têm o prazer de convidar V. Ex.ª para a apresentação do livro “Do Poder Administrativo Sancionatório – Contributo para a Consolidação da sua Dogmática Geral”.
A apresentação estará a cargo da Prof.ª Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professor Doutor Colaço Antunes e Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves.
Associação Jurídica de Braga
Data: 4 de Abril, 2025
18H00
Download do convite aqui.
Curso ” Proteção de Dados e Cibersegurança no Setor Público” – presencial e via zoom, na AJB
Caro/a Sócio
A AJB promove a divulgação do Curso que está sujeito a inscrição prévia e ao número mínimo de 15 inscrições.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
CONVITE: Apresentação do livro “O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: QUESTÕES PRÁTICAS (I)” – 27 DE FEVEREIRO, 18H00
Caro/a Sócio/a
A Associação Jurídica de Braga tem a honra de convidar Vossa Excelência a estar presente na apresentação do livro “O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: QUESTÕES PRÁTICAS (I)”, pela coordenadora Sara Luís Dias.
CONVITE I Inauguração e constituição do seu novo núcleo e Secção Regional de Braga – Associação Fiscal Portuguesa
Caro/a Sócio/a:
A Associação Fiscal Portuguesa tem o prazer de convidar V. Exa. para o ato inaugural e constituição do seu novo núcleo e Secção Regional de Braga.
A cerimónia, que decorrerá no dia 3 de fevereiro, na Associação Jurídica de Braga, sito na Praça Padre Ricardo da Rocha, 23, em Braga. terá início às 16:30 horas
Na ocasião, será proferida uma conferência subordinada ao tema: “Os princípios constitucionais como limite à aplicação das normas tributárias“, que terá como Orador o Exmo. Sr. Conselheiro Lopes de Sousa.
A Delegação da Secção Regional de Braga da Associação Fiscal Portuguesa será coordenada pela Professora Doutora Suzana Fernandes da Costa, Conselheiro Lopes de Sousa, Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha e Dr. José Roriz.
Representando a Associação Fiscal Portuguesa, estará o Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, Presidente e que fará a abertura e a Professora Doutora Clotilde Celorico Palma, Vogal da Direção.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
CONVITE I Cerimónia de Inauguração do memorial de homenagem aos Advogados Democratas
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga associa-se à homenagem que a Comissão de Homenagem aos democratas de Braga e a sua secção de advogados democratas vai levar a cabo no dia 31 de Janeiro pelas 17h na Praça da Justiça de Braga. Assim, vimos convidar todos os nossos associados a estarem presentes na cerimónia de inauguração do memorial de homenagem aos Advogados Democratas.
Com os melhores cumprimentos.
A direcção da AJB
Sessão de Esclarecimento sobre “PLANO DE RECUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS ARI (Autorização de Residência para Investimento) (14 de Jan. – 15:30 às 17:00h)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga em colaboração com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA, I.P., vai levar a cabo no dia 14 de Janeiro, das 15:30 às 17:00h, uma Sessão de Esclarecimento sobre “PLANO DE RECUPERAÇÃO DE PENDÊNCIAS ARI (Autorização de Residência para Investimento), que conta com as intervenções do Dr. César Teixeira, Vogal do Conselho Diretivo da AIMA, I.P, do Dr. Paulo Henriques, Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade da AIMA, I.P. e a Dra. Carla Michele Costa, Coordenadora da Unidade de Apoio às Autorizações de Residência para Investimento da AIMA, I. P..
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom.
ENTRADA LIVRE, sujeita a inscrição prévia.
O Envio do Link será efetuado após a inscrição.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Sessão de Estudo “Confrontação entre o procedimento disciplinar laboral público e privado”- (29 de Novembro, 18h)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga, com o apoio da Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 29 de Novembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Confrontação entre o procedimento disciplinar laboral público e privado”, que conta com a intervenção do Dr. Vasco Cavaleiro, Advogado, Árbitro e Investigador do IusGov e o Dr. Paulo Sousa Pinheiro, Advogado Especialista e Professor Universitário
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB
Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas” (5 de Novembro; 18h)
Caro/a Sócio/a,
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Novembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas”, que conta com a intervenção do Professor Mário Frota, Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo e seu presidente emérito.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Download do cartaz aqui.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB