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Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas” (5 de Novembro; 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 5 de Novembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A lei de Compra e Venda dos Bens de Consumo: realidades e perspetivas”, que conta com a intervenção do Professor Mário Frota, Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo e seu presidente emérito.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “Regulamento Sucessório Europeu: Aspetos Gerais e Certificado Sucessório Europeu” – 22 de Outubro, 18h

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 22 de Outubro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Regulamento Sucessório Europeu: Aspetos Gerais e Certificado Sucessório Europeu “, que conta com as intervenções da Doutora Anabela Gonçalves, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Doutora Diana Leiras, Professora do Politécnico do Cávado e do Ave.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “A imagem da criança nas redes sociais – Desafios” – 24 de Setembro, pelas 18h

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 24 de Setembro, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A imagem da criança nas redes sociais – Desafios”, que conta com as intervenções da Doutora Rossana Martingo Cruz , Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Doutor Jorge Martins Ribeiro, Juiz Desembargador do tribunal da Relação do Porto.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Desafios da efetividade do Direito da União Europeia no Pós – Invasão da Ucrânia” – 20 de Junho, 18h

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 20 de Junho de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Desafios da efetividade do Direito da União Europeia no Pós – Invasão da Ucrânia”, que conta com as intervenções da Doutora Alessandra Silveira e do Doutor Pedro Froufe, Professores da Escola de Direito da Universidade do Minho.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes” – 29 de Abril

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Abril de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “IRS e mobilidade internacional – a tributação dos novos residentes”, que conta com a intervenção da Dra. Suzana Fernandes da Costa, Advogada especialista em Direito Fiscal e do Doutor José Carlos Abreu, Docente do IPCA e Autor do livro “Fiscalidade Internacional “.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral da AJB (8 de Abril de 2024, pelas 21h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.°, 24.° e 25.° dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 8 de Abril, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2023, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente; 
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo. Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Divulgação Institucional – Homenagem aos Advogados Democratas de Braga (14 Mar; 18h)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vem informar do seguinte:

No interior da Comissão de Homenagem aos Democratas de Braga, foi constituída uma comissão específica para homenagear os Advogados deste distrito de Braga que, até à data de 25 de Abril de 1974, se manifestaram contra o regime do Estado Novo, designadamente os que participaram nas diversas Comissões Eleitorais, referentes aos anos de 1965, 1969 e 1973, bem como os que integraram os Plenários em defesa dos presos políticos.

Esta Homenagem, que se iniciou com a inauguração da exposição do Espólio do Dr. Humberto Soeiro, a decorrer no Teatro Afonso Fonseca, sito no Liceu Sá de Miranda, prosseguirá com uma sessão de Homenagem, a ter lugar no próximo dia 14 de Março de 2024, pelas 18 horas, na Associação Jurídica de Braga (AJB), gentilmente cedida para o efeito.

Os Colegas, Dr. Macedo Varela, Dr. Artur Marques e Dr. José Manuel Tarroso Gomes intervirão para evocação dos Homenageados.

Tem aquela Comissão todo o gosto em convidar os Colegas para esta homenagem, devendo as inscrições ser enviadas para o email: manebsmarques@gmail.com

Informa ainda a Comissão que em breve anunciará uma surpresa evocativa daqueles Colegas.

Sessão de Estudo: “O Simplex Urbanístico” (Dec-lei 10/2024 de 8/01) – 29 de Fevereiro, 18h00

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Fevereiro de 2024, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “O Simplex Urbanístico” (Dec-lei 10/2024 de 8/01), que conta com a intervenção do Dr. António Zamith Rosas, Diretor do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

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Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: Tutela dos interesses dos animais não humanos – o paradigma da responsabilidade (17 Jan; 18h)

ORADORES

Dra. Eva Dias
(Advogada e Docente Universitária)
e
Dr. Pedro Jacob Morais
(Docente da Universidade do Minho)


17 de Janeiro de 2024
18h00

Sócios da AJB, com as quotas em dia – entrada gratuita, sujeito a inscrição prévia
Não Sócios – € 10,00, sujeita a inscrição prévia

O IBAN da AJB: PT50 0036 0038 99100372721 94
Envio do Link após inscrição/comprovativo de pagamento

Download do cartaz aqui.

Local: AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO JURÍDICA BRAGA
Praça Padre Ricardo da Rocha , n.º 23 Apartado 3024
4715 -293 Braga
E.mail : associacaojuridicabraga@gmail.com

NOTA DE PESAR

A Associação Jurídica de Braga, com enorme consternação e pesar, comunica o falecimento do Dr. Luis Filipe Gama Lobo Xavier, sócio desta Associação e que foi seu Presidente da Assembleia Geral.

O Dr. Gama Lobo Xavier foi, além do mais, ilustríssimo advogado na Comarca de Guimarães, e foi Presidente da Assembleia Geral desta Associação durante vários anos.

À família enlutada os nossos mais sinceros pêsames.

A Direcção da Associação Jurídica de Braga.