A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 27 de Outubro de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “O “Mais habitação” e as Alterações ao Arrendamento e ao Alojamento Local”,que conta com a intervenção da Dra. Márcia Passos, Advogada e Deputada
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Tal como anunciado, tiveram lugar no passado dia 29 de Setembro as comemorações dos 70 anos da Refundação da AJB.
Momento marcante que demonstra o dinamismo e reforça a Nobre História desta Associação.
Também nessa cerimónia foram homenageados o Dr. Luis Felgueiras, membro da nossa direcção falecido em 30/03/2023 e o Dr. Óscar Ferreira Gomes, Presidente Honorário da AJB, falecido em 10/09/2023.
Publicam-se as intervenções do Presidente da Associação Jurídica de Braga, Juiz Desembargador José António Machado Estelita de Mendonça, da senhora Vereadora da Câmara Municipal de Braga Drª Olga Pereira em substituição do Sr. Presidente impossibilitado de comparecer, da Senhora Professora Doutora Joana Aguiar e Silva, Vice-Reitora em substituição do Magnífico reitor impossibilitado de comparecer por doença, do Senhor Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, do Senhor Desembargador José Igreja de Matos, Presidente da Relação do Porto e da UIM e Vogal da nossa Direcção, e, finalmente, da Senhora Ministra da Justiça Professora Doutora Catarina Sarmento e Castro.
Publicam-se também algumas fotografias alusivas ao acto.
Brevemente será publicada a intervenção da Senhora Procuradora Geral Adjunta Drª Joana Marques Vidal.
Link 2 – 70 aniversário da Associação Jurídica de Braga. Olga Pereira.docx
Link 3 – Discurso Vice-Reitora Joana Aguiar e Silva.docx
Link 4 – Dr. Laborinho – ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA.docx
Link 5 – Óscar Ferreira Gomes – elogio por José Igreja de Matos.docx
Link 6 – Intervenção Ministra da Justiça – Cerimónia de Comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga_29-09-2023.pdf
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA vai levar a cabo as cerimónias de Comemoração dos 70 anos da Refundação desta Associação que se realizarão no próximo dia 29 de Setembro de 2023 a partir das 15 horas no Salão Nobre da Universidade do Minho no Largo do Paço em Braga.
Em anexo junta-se o programa respectivo.
Anexo com o programa:
“Programa (ainda provisório) do dia 29/09/2023, data da comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga:
Local – Salão nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga
– 15 horas – Recepção dos participantes – Momento musical – Luís Capela (viola braguesa) – 15,30 – Intervenção de abertura do presidente da AJB – 15,45 – Intervenção do Magnífico Reitor da Universidade do Minho Prof. Dr. Rui Vieira de Castro – 16,00 – Intervenção do senhor Presidente da Câmara de Braga Dr. Ricardo Rio – 16,15 – Momento Musical (Luís Capela) – 16,30 – Palestra pelo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio – 17,00 – Homenagem póstuma ao Dr. Luís Felgueiras, membro da direcção da AJB recentemente falecido, pela Senhora PGA Dra Joana Marques Vidal – Momento musical – Grupo de Metais de Braga – Conservatório de Música Calouste Gulbenkian – 17h30 Discurso de encerramento pela Senhora Ministra da Justiça Prof. Drª Catarina Sarmento e Castro. – 18h00 – Inauguração da Galeria dos Presidentes na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça Padre Ricardo da Rocha n.º 23 1.º andar, Braga) – 19h30 – Jantar no Hotel do Elevador (Bom Jesus – Braga) com animação musical pelo BJazz Choir
Convidam-se todos os sócios a aderir a este evento”.
A Associação Jurídica de Braga, com enorme consternação e sentido de perda irreparável, comunica o falecimento do Dr. Óscar Ferreira Gomes, seu Presidente da Direcção entre 2002 e 2022 e actual Presidente Honorário.
À família enlutada os nossos mais sinceros pêsames.
O velório será em câmara ardente na igreja do Carmo em Braga, a partir das 11h desta segunda feira (11 de Setembro) e o funeral será na terça-feira (12 de Setembro), pelas 15h na igreja do Carmo.
Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA vai levar a cabo as cerimónias de Comemoração dos 70 anos da Refundação desta Associação que se realizarão no próximo dia 29 de Setembro de 2023 a partir das 15 horas no Salão Nobre da Universidade do Minho no Largo do Paço em Braga.
Em anexo junta-se o programa respectivo.
Anexo com o programa:
“Programa (ainda provisório) do dia 29/09/2023, data da comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga:
Local – Salão nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga
– 15 horas Recepção dos participantes – Momento musical – 15,30 – Intervenção de abertura do presidente da AJB – 15,45 – Intervenção do Magnífico Reitor da Universidade do Minho Prof. Dr. Rui Vieira de Castro – 16,00 – Intervenção do senhor Presidente da Câmara de Braga Dr. Ricardo Rio – 16,15 – Momento Musical – 16,30 – Palestra pelo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio – 17,00 – Homenagem póstuma ao Dr. Luís Felgueiras, membro da direcção da AJB recentemente falecido, pela Senhora PGA Dra Joana Marques Vidal – Momento musical – 17h30 Discurso de encerramento pela Senhora Ministra da Justiça Prof. Drª Catarina Sarmento e Castro. – 18h00 – Inauguração da Galeria dos Presidentes na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça Padre Ricardo da Rocha n.º 23 1.º andar, Braga) – 19h30 – Jantar no Hotel do Elevador (Bom Jesus – Braga)
Convidam-se todos os sócios a aderir a este evento”.
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 7 de Julho de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Contraordenações Laborais – Alterações”, que conta com a intervenção do Dr. Amaro Peixoto, Inspetor de Trabalho.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Junho de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A Prova Digital no processo Judicial” e o “Regime Geral das assinaturas, comunicações e documentos eletrónicos”, que conta com as intervenções da Dra. Isa Meireles, Advogada e Docente Universitária e do Dr. Pedro Venâncio, Docente Universitário e Investigador.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Maio de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A Lei 13/2023 e as principais alterações ao Código do Trabalho” que conta com as intervenções do Dr. Rui Assis, advogado e da Dra. Conceição Soares, advogada e docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
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A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 10 de Maio de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo sobre INSOLVÊNCIA, que conta com a intervenção do Doutor Marco Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho, que abordará o tema “Exoneração do Passivo restante – questões problemáticas atuais” e com a intervenção da Doutora Sara Luís Dias, Advogada e Docente no IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.
Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.
O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.
Nos termos dos artigos 23.º, 24.º e 25.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 5 de Maio de 2023, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Leitura da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2022, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente;
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.
Conforme convocatória que segue em anexo.
Download aqui.
