XII Semana de Direito – Programa

A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) vai organizar, nos dias 7, 8, 9 e 10 de Abril, a XII Semana de Direito, no campus de Gualtar (Universidade do Minho).
O programa consistirá:

Dia 7 de Abril (Segunda-feira) CP I – A1, 14.30h
·       Sessão Solene de Abertura da XII Semana de Direito, presidida por Sua
Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr.
Luís Noronha Nascimento
·       Assinatura de Protocolos entre a UM, representada pelo Magnífico Reitor da
UM, Prof. Doutor António Guimarães Rodrigues, e o STJ e entre a Escola de
Direito da UM, representada pelo Presidente da Escola, Prof. Doutor Luís
Couto Gonçalves, e o STJ.
·       Entrega do Prémio AEDUM “Personalidade Jurídica do Ano 2007” ao Professor
Doutor Diogo Freitas do Amaral

15h – Conferência sobre “Tratado de Lisboa: repercussões no quotidiano”
·       Prof. Doutor Freitas do Amaral
·       Dr. Lobo Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
·       Prof. Dr. Nuno Venade (Escola de Direito-UM)
·       Dr. Miguel Portas (Eurodeputado)
·       Moderadora- Prof. Doutora Alessandra Silveira (Escola de Direito-UM)

Dia 8 de Abril (Terça-feira), CP I – A1, 15:00h – Conferência sobre
“Conflito de Direitos: a construção de uma Base de dados de ADN”
·       Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça)
·       Prof. Doutor Agostinho Guedes (Faculdade Católica de Direito)
·       Prof. Dr. Helena Machado (ICS, Departamento de Sociologia da UM)
·       Prof. Doutor Francisco Corte Real (Director do Instituto de Medicina
Legal)
·       Moderador- Dr. Pedro Cruz (SIC)

Dia 9 de Abril (Quarta-feira), CP II – B2, 15:00h – Seminário de Registos
on-line e novos procedimentos

Dia 10 de Abril (Quinta-feira), CP I – A1, 15:00h – Conferência sobre
“Procriação medicamente assistida: Dadores de Sémen e Mães de aluguer -para
onde tende?”
·       Prof. Doutor Pinto da Costa (FMUP)
·       Juíz Conselheiro Sebastião Povoas (Presidente da 1º Secção Cível do STJ)
·       Prof. Dr. Rafael Reis (Investigador do Centro de Direito Biomédico-FDUC)
·       Moderador- Prof. Dr. Pedro Morgado (Escola Ciências da Saúde-UM)
emana de Direito, no campus de Gualtar (Universidade do Minho).

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