Category Archives: Notícias

Notícias

Sessão de Estudo: “O Direito das Contra-Ordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito” – (30 de Junho; 18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 30 de Junho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “O Direito das Contra-Ordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito”, que conta com a intervenção do Doutor Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: “Plano Director Municipal de Braga – Um PDM de segunda geração – Traços distintivos do novo modelo de dinâmica territorial – Oportunidades e desafios” (5 de Maio; 18h)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 5 de Maio, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Plano Director Municipal de Braga – Um PDM de segunda geração – Traços distintivos do novo modelo de dinâmica territorial – Oportunidades e desafios”, que conta com a intervenção do Dr. António José Zamith Soares Rosas, Director Municipal de Urbanismo, Ordenamento e Planeamento da Câmara Municipal de Braga.

 Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Convocatória Assembleia Geral (11 de Abril, 21h30m)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 11 de Abril, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
  2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2015, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
  3. Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
  4. Apreciação do Plano de Actividades da Associação para o ano corrente;
  5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Se à hora marcada não estiver reunido o número mínimo de sócios previsto nos Estatutos, a Assembleia Geral funcionará em segunda convocatória, no mesmo local e meia hora mais tarde, com os sócios que se encontrem presentes.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Questões actuais do Direito das Contra-Ordenações (13Abr;18h)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 13 de Abril, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Questões actuais do Direito das Contra-Ordenações“, que conta com a intervenção do Dr. Tiago Lopes de Azevedo, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho de Direito das Contra-Ordenações e Direito Fiscal.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: “ESTATUTO DA VÍTIMA” – 26 de Fevereiro (18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “ESTATUTO DA VÍTIMA“, que conta com as intervenções do Dr. João Lázaro, Presidente da APAV e do Dr. Frederico Moyano Marques, Assessor Técnico da Direcção da APAV.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita

Não Sócios (€ 15,00)

Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos (26 Nov; 18h)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO – Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos”, que conta com a intervenção do Dr. Hugo Flores, Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

      A AJB solicita e agradece a divulgação do evento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Novas tendências do direito da família – Algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” (21 Out; 18h00‏)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 21 de Outubro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Novas tendências do direito da família – algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” que conta com a intervenção do Dr. Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

SEMINÁRIO: «O novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho» (2 de Out;2015)

SEMINÁRIO

 

«O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO»

2 de Outubro de 2015
Local – Escola de Direito – Universidade do Minho (Braga)

Programa


9H00-9H30 – Receção dos participantes

9H30 – Abertura
– Prof. Doutor ANTÓNIO CUNHA (Reitor da UM);
– Profª Doutora ROSÁRIO PALMA RAMALHO (Presidente da APODIT);
– Prof. Doutor ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM Homem (Diretor do CEJ);
– Dr.ª ELISABETE GRANGEIA (Presidente do CDPOA);
– Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES (Presidente da Associação Jurídica de Braga);
– Profª Doutora MARIA CLARA CALHEIROS (Presidente da Escola de Direito UM)

10H00 – Painel I
Moderador: Profª. Doutora TERESA COELHO MOREIRA

** “Existem princípios próprios do Direito Processual do Trabalho?”
Profª.Doutora MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

** “Incidências do Novo Código do Processo Civil no Código do Processo do Trabalho em especial no processo comum de declaração”
Prof. Doutor PEDRO MADEIRA DE BRITO

** “Pressupostos processuais específicos do Direito Processual do Trabalho: aspetos práticos”
Procurador da República Dr. JOÃO RATO

11H00 – Debate
11H15 – Pausa (Coffee Break)

11H30 – Painel II
Moderador: Dr. ANTÓNIO BARBOSA

** “Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o Novo Código do Processo Civil, em especial a inversão do contencioso”
Prof. Doutor MARCO GONÇALVES

** “A ação especial de impugnação judicial de reconhecimento da regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação”.
Profª Doutora MARIA IRENE GOMES

** “Processos emergentes de acidentes de trabalho e de doença profissional: é necessário rever a tramitação?”
Juíza Desembargadora ALBERTINA AVEIRO PEREIRA

12H30 – Debate

15H00 – Painel III –
Moderador: Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES

** “A ação de impugnação do despedimento coletivo e o controlo da decisão do empregador”.
Dr. GUILHERME FIGUEIREDO

** “Ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas e as implicações na contratação coletiva
Prof. Doutor JÚLIO GOMES

** “As ações para impugnação da confidencialidade da informação ou da sua recusa ou da realização de consultas, de tutela da personalidade do trabalhador e de igualdade e não discriminação em função do sexo: âmbitos de aplicação”
Mestre DAVID CARVALHO MARTINS

16H00 – Debate
16H15 – Pausa (Coffee Break)

16H30 – Painel IV
Moderador: Dr. ARTUR DIONÍSIO

** “Especificidades da ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho: o papel do Ministério Público”.
Procurador da República VIRIATO REIS

** “A ação executiva laboral: uma forma de processo em desarticulação?”
Juiz de Direito DIOGO RAVARA

**.”Recursos no Processo Laboral: Justifica-se um regime especial?”
Profª. Doutora ELIZABETH FERNANDEZ

17H00 – Debate
17H15 – Encerramento
_________________________________
Organização: APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho.
……………………
Mais informações sobre o processo de inscrição para quem quiser assistir poderão ser visualizadas no site da APODIT – http://apodit.com/.

Download do programa aqui

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Quando o Incumprimento Contratual se transforma em Burla – As Diferenças entre o Devedor e o Burlão” (9 de Julho; 18h00)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 9 de Julho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Quando o Incumprimento Contratual se transforma em Burla – As Diferenças entre o Devedor e o Burlão”, que conta com a intervenção do Dr. Renato Barroso, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Pode efectuar o download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB