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Sessão de Estudo: “O Direito das Contra-Ordenações: Algumas considerações gerais sobre este ilícito” (28 de Setembro; 18h00)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 28 de Setembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “O Direito das Contra-Ordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito“, que conta com a intervenção do Doutor Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Sessão de Estudo: “O Direito das Contra-Ordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito” – (30 de Junho; 18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 30 de Junho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “O Direito das Contra-Ordenações: algumas considerações gerais sobre este ilícito”, que conta com a intervenção do Doutor Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro, Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: “Plano Director Municipal de Braga – Um PDM de segunda geração – Traços distintivos do novo modelo de dinâmica territorial – Oportunidades e desafios” (5 de Maio; 18h)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 5 de Maio, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Plano Director Municipal de Braga – Um PDM de segunda geração – Traços distintivos do novo modelo de dinâmica territorial – Oportunidades e desafios”, que conta com a intervenção do Dr. António José Zamith Soares Rosas, Director Municipal de Urbanismo, Ordenamento e Planeamento da Câmara Municipal de Braga.

 Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Convocatória Assembleia Geral (11 de Abril, 21h30m)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 11 de Abril, pelas 21:30 horas, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
  2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2015, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
  3. Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
  4. Apreciação do Plano de Actividades da Associação para o ano corrente;
  5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Se à hora marcada não estiver reunido o número mínimo de sócios previsto nos Estatutos, a Assembleia Geral funcionará em segunda convocatória, no mesmo local e meia hora mais tarde, com os sócios que se encontrem presentes.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Questões actuais do Direito das Contra-Ordenações (13Abr;18h)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 13 de Abril, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Questões actuais do Direito das Contra-Ordenações“, que conta com a intervenção do Dr. Tiago Lopes de Azevedo, Docente na Escola de Direito da Universidade do Minho de Direito das Contra-Ordenações e Direito Fiscal.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: “ESTATUTO DA VÍTIMA” – 26 de Fevereiro (18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “ESTATUTO DA VÍTIMA“, que conta com as intervenções do Dr. João Lázaro, Presidente da APAV e do Dr. Frederico Moyano Marques, Assessor Técnico da Direcção da APAV.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita

Não Sócios (€ 15,00)

Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos (26 Nov; 18h)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO – Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos”, que conta com a intervenção do Dr. Hugo Flores, Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

      A AJB solicita e agradece a divulgação do evento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Novas tendências do direito da família – Algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” (21 Out; 18h00‏)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 21 de Outubro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Novas tendências do direito da família – algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” que conta com a intervenção do Dr. Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB