Category Archives: Notícias

Notícias

Sessão de Estudo: “ESTATUTO DA VÍTIMA” – 26 de Fevereiro (18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “ESTATUTO DA VÍTIMA“, que conta com as intervenções do Dr. João Lázaro, Presidente da APAV e do Dr. Frederico Moyano Marques, Assessor Técnico da Direcção da APAV.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita

Não Sócios (€ 15,00)

Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Sessão de Estudo: NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos (26 Nov; 18h)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 26 de Novembro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada NOVOS RUMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO – Da Realização do Interesse Público por Sujeitos Privados à Realização de Interesses Privados através de Instrumentos Públicos”, que conta com a intervenção do Dr. Hugo Flores, Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

      A AJB solicita e agradece a divulgação do evento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Novas tendências do direito da família – Algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” (21 Out; 18h00‏)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 21 de Outubro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Novas tendências do direito da família – algumas antinomias entre a lei e a realidade dos tribunais” que conta com a intervenção do Dr. Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito.

Inscrição prévia:

Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

SEMINÁRIO: «O novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho» (2 de Out;2015)

SEMINÁRIO

 

«O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO»

2 de Outubro de 2015
Local – Escola de Direito – Universidade do Minho (Braga)

Programa


9H00-9H30 – Receção dos participantes

9H30 – Abertura
– Prof. Doutor ANTÓNIO CUNHA (Reitor da UM);
– Profª Doutora ROSÁRIO PALMA RAMALHO (Presidente da APODIT);
– Prof. Doutor ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM Homem (Diretor do CEJ);
– Dr.ª ELISABETE GRANGEIA (Presidente do CDPOA);
– Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES (Presidente da Associação Jurídica de Braga);
– Profª Doutora MARIA CLARA CALHEIROS (Presidente da Escola de Direito UM)

10H00 – Painel I
Moderador: Profª. Doutora TERESA COELHO MOREIRA

** “Existem princípios próprios do Direito Processual do Trabalho?”
Profª.Doutora MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

** “Incidências do Novo Código do Processo Civil no Código do Processo do Trabalho em especial no processo comum de declaração”
Prof. Doutor PEDRO MADEIRA DE BRITO

** “Pressupostos processuais específicos do Direito Processual do Trabalho: aspetos práticos”
Procurador da República Dr. JOÃO RATO

11H00 – Debate
11H15 – Pausa (Coffee Break)

11H30 – Painel II
Moderador: Dr. ANTÓNIO BARBOSA

** “Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o Novo Código do Processo Civil, em especial a inversão do contencioso”
Prof. Doutor MARCO GONÇALVES

** “A ação especial de impugnação judicial de reconhecimento da regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação”.
Profª Doutora MARIA IRENE GOMES

** “Processos emergentes de acidentes de trabalho e de doença profissional: é necessário rever a tramitação?”
Juíza Desembargadora ALBERTINA AVEIRO PEREIRA

12H30 – Debate

15H00 – Painel III –
Moderador: Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES

** “A ação de impugnação do despedimento coletivo e o controlo da decisão do empregador”.
Dr. GUILHERME FIGUEIREDO

** “Ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas e as implicações na contratação coletiva
Prof. Doutor JÚLIO GOMES

** “As ações para impugnação da confidencialidade da informação ou da sua recusa ou da realização de consultas, de tutela da personalidade do trabalhador e de igualdade e não discriminação em função do sexo: âmbitos de aplicação”
Mestre DAVID CARVALHO MARTINS

16H00 – Debate
16H15 – Pausa (Coffee Break)

16H30 – Painel IV
Moderador: Dr. ARTUR DIONÍSIO

** “Especificidades da ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho: o papel do Ministério Público”.
Procurador da República VIRIATO REIS

** “A ação executiva laboral: uma forma de processo em desarticulação?”
Juiz de Direito DIOGO RAVARA

**.”Recursos no Processo Laboral: Justifica-se um regime especial?”
Profª. Doutora ELIZABETH FERNANDEZ

17H00 – Debate
17H15 – Encerramento
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Organização: APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho.
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Mais informações sobre o processo de inscrição para quem quiser assistir poderão ser visualizadas no site da APODIT – http://apodit.com/.

Download do programa aqui

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Quando o Incumprimento Contratual se transforma em Burla – As Diferenças entre o Devedor e o Burlão” (9 de Julho; 18h00)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 9 de Julho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “Quando o Incumprimento Contratual se transforma em Burla – As Diferenças entre o Devedor e o Burlão”, que conta com a intervenção do Dr. Renato Barroso, Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Pode efectuar o download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Garantias nos contratos de consumo” (28 de Maio; 18h00‏)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 28 de Maio, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “GARANTIAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO”, que conta com a intervenção do Professor Dr. Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo,

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede da Associação Jurídica de Braga.

Pode efectuar o download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Apresentação por José Igreja de Matos do livro “A Culpa no Cinema de Alfred Hitchcock” (9 Maio; 18h30)

Apresentação por José Igreja de Matos do livro A Culpa no Cinema de Alfred Hitchcock, de Renato Barroso, da Editora Letras Encantadas.

Local: Livraria Centésima Página, dia 9 de Maio, pelas 18h30
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A obra divide-se, fundamentalmente, em cinco partes. Um primeiro capítulo, que é uma breve biografia do realizador; um segundo, pequeno, em que se definem, juridicamente, os conceitos mais relevantes em termos de culpa criminal; um terceiro, em que se faz uma abordagem geral da obra de Hitchcock, relacionando-se os filmes com a temática; um quarto (e que é a substância do livro), em que estes são analisados individualmente (as 52 longas metragens, os 20 episódios para a tv e as 2 curtas metragens que este realizador dirigiu) e um derradeiro capítulo em que se procura fazer uma síntese final dos conteúdos abordados. O livro conclui-se com uma filmografia (sintética) da sua Obra e a bibliografia.
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Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Ciclo de Estudos sobre a Revisão do Código de Procedimento Administrativo

Coordenação científica – Prof. Dr.ª Isabel Fonseca, Docente da Universidade do Minho

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar um CICLO DE ESTUDOS sobre a REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

A 1.ª Sessão, no dia 27 de Março, conta com a intervenção do Professor Doutor Sérvulo Correia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No dia 10 de Abril, a intervenção será da Dra. Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do CEJ.

No dia 17 de Abril a intervenção será do Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Finalmente, a última sessão decorrerá no dia 24 de Abril, e em que teremos a intervenção do Dr. Carlos Cadilha, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

O CICLO DE ESTUDOS decorrerá na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça padre Ricardo da Rocha, n.º 23, 4715-293 Braga), das 18h00 às 20h00.

A participação está sujeita a Inscrição Prévia, limitada à capacidade da sala que é de 80 lugares.

Data Limite de inscrição: 18 de Março de 2015
Preço:
– Sócios da AJB: 20€
– Estagiários/Estudantes: 25€
– Não sócios: 70€

Ficha de Inscrição – em anexo através de:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Download da Ficha de Inscrição.
Download do Cartaz.

Sessão de Estudo: “O NOVO REGIME DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO” – 19 de Fevereiro

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 19 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada “O NOVO REGIME DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO”, que conta com a intervenção da Doutora Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho,

Inscrição prévia:
Sócios – Entrada gratuita
Não Sócios (€ 15,00)
Estagiários (€ 5,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Cartaz: Download aqui

 

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB