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Notícias

Composição dos órgãos da Associação Jurídica de Braga

A composição actual dos órgãos da Associação Jurídica de Braga resultou da eleição dos corpos sociais na Assembleia Geral realizada em 3 de Março de 2022.

Assembleia Geral

Presidente Juiz Conselheiro José Manuel Cabrita Vieira e Cunha
1.º Secretário Dr. Jorge Manuel Peixoto Ribeiro Pereira
2.º Secretário Dr. Justino Xavier


Direcção

Presidente Dr. José António Machado Estelita de Mendonça
Vice-Presidente  Dr.ª Maria José Oliveira Araújo
Vogal Dr. José Manuel Igreja Martins Matos
Vogal (Tesoureiro) Dr. Luís António da Cunha Sotto Mayor Felgueiras
Vogal Dr. António Barbosa
Vogal
Dr.ª Suzana Fernandes da Costa
Vogal Prof. Irene Ferreira Gomes
Presidente
Honorário
Dr. Óscar Ferreira Gomes


Conselho Fiscal

Presidente Dr. Severino Santos
Vogal Dr.ª Maria da Conceição Carvalho Sampaio
Vogal Prof. Isabel Celeste Fonseca

Convocatória Assembleia Geral da AJB – 3 de Março de 2022, pelas 21h30

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2022, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior, referente ao ano de 2019;
2.     Ratificação dos atos praticados nos anos de 2020 e 2021;
3.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
4.     Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito nos anos de 2019, 2020 e 2021;
5.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas dos exercícios dos anos de 2020 e 2021, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
6.     Alteração do art. 14.º dos Estatutos, com o aditamento de um art. 14.º-A e criação do cargo de “Presidente Honorário”.
7.     Eleição dos órgãos sociais para o triénio 2022/2024;
8.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Comunicado

Caros Associados,

Atravessamos tempos difíceis. Efectivamente a famosa pandemia do Covid19 tem feito grande mossa nas nossas vidas e também na nossa Associação. 

Tem-nos impedido de realizar as nossas Sessões de Estudo e de realizar a Assembleia Geral Ordinária que já teve de ser adiada por duas vezes devido às medidas restritivas em vigor. 

Para além disso, tivemos, por um lado a situação de doença e fragilidade do nosso Presidente Dr. Óscar e, a finalizar o malfadado ano de 2021, o rude golpe que sofremos com a morte súbita do nosso Querido Dr. João Lobo, perda irreparável para a Associação Jurídica de Braga. 

Mas a História da AJB sobrepõe-se a tudo isso e dá-nos forças para continuar. 

Criada em Novembro de 1835 por Alvará Régio da Rainha D. Maria II, e após longa interrupção, foi restaurada em 1953 por iniciativa dos responsáveis da revista portuguesa e brasileira, SCIENTIA IVRIDICA, que se começou a editar em Braga, em 1951, pela Livraria Cruz & Companhia, tendo visto nesse mesmo ano aprovados os seus Estatutos.  

É uma História que Honra a Associação Jurídica de Braga. 

Imbuídos da força que nos dá essa longa História, iremos, logo que as condições sanitárias do país o permitam, reactivar a actividade que, embora suspensa temporariamente, não deixou de existir, nomeadamente através da realização de um protocolo com a Câmara Municipal de Braga e de que daremos conta oportunamente. 

Tem esta missiva por objectivo manifestar o agradecimento aos associados pela colaboração que vêm mantendo, nomeadamente através do pagamento atempado das quotas, sem as quais a AJB não poderá sobreviver dadas as despesas mensais que temos de suportar, e informar os associados de que brevemente serão retomadas as actividades e convocada uma Assembleia Geral, nomeadamente para eleição dos novos corpos sociais. 

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

ADIAMENTO da Assembleia Geral extraordinária AJB

Caro(a) Sócio(a),


A Associação Jurídica de Braga vem, por este meio, informar os associados da AJB, que a Assembleia Geral Extraordinária agendada para o dia de hoje fica sem efeito, dado o falecimento súbito do Dr. João Lobo, Ilustre Advogado e membro da direção desta associação.

Agradecemos a Vossa compreensão,
A Direção da AJB

Convocatória Assembleia Geral Extraordinária da AJB (17 de Dez; 18h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º e 24.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 17 de Dezembro, pelas 18:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior, referente ao ano de 2019;
2.     Ratificação dos atos praticados no ano de 2020 e 2021;
3.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
4.     Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano de 2019;
5.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2020, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
6.     Eleição dos órgãos sociais para o triénio 2022/2024;
7.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da “Convocatória Assembleia Geral”.

Com os melhores cumprimentos,
A Direção da AJB

IMPORTANTE: Comunicação aos sócios – Assembleia Geral e Extraordinária

Caros Consócios,

Face à grave situação de pandemia que o país atravessa, com especial incidência no Norte do País, face ao estado de emergência em vigor e de acordo com as medidas sugeridas pela DGS de afastamento social e de evitar reuniões com aglomerado de pessoas, desconvocam-se as Assembleias Geral e Extraordinária Eleitoral que foram convocadas para o próximo dia 2 de Dezembro pelas 18h e pelas 19 horas respectivamente.

Prevê-se que as mesmas tenham lugar no primeiro trimestre do ano de 2021, em data a comunicar oportunamente.

Braga, 25 de Novembro de 2020
O Presidente da Assembleia Geral

Juíz Conselheiro do STJ, João Fernando Fernandes Magalhães

Convocatória Assembleia Geral extraordinária – (2 Dez; 19H00)

CONVOCATÓRIA

            Nos termos dos artigos 23.º a 25.º dos Estatutos, convocam-se todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 18h00, na respectiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Leitura e aprovação da acta da Assembleia Geral anterior;
2.     Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2019, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3.     Apreciação do Relatório de Actividades da Associação levadas a efeito no ano de 2019;
4.     Apreciação do Plano de Actividades da Associação do ano corrente;
5.     Ratificação dos actos praticados no ano corrente pela Direcção da AJB;
6.     Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Download Convocatória Assembleia Geral
Download Convocatória Assembleia Extraordinária

Sessão de Estudo “As Alterações ao Regime Jurídico do Inventário” – (17 Fev; 18h00) – AJB

Caro(a) Sócio(a)
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 17 de Fevereiro, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada  “As Alterações ao Regime Jurídico do Inventário”, que conta com a intervenção do Dr. Nuno Lemos Jorge, Juiz de Direito.

Inscrição prévia através do email: associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€ 5,00)
 Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Dos Contratos, sua Qualificação e Diferenciado Regime de Garantias dos Bens” – 10 de Julho, 18h00 AJB

Caro(a) Sócio(a)
 
A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 10 de Julho, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo intitulada  Dos Contratos, sua Qualificação e Diferenciado Regime de Garantias dos Bens, que conta com a intervenção do Dr. Mário Frota, Presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo
Inscrição prévia através do email:  associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€ 5,00)
Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB

Sessão de Estudo Participada : “Alterações legislativas de 2018 e 2019 às leis do Arrendamento Urbano” (16 de Maio; 18h00)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com  a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organiza no dia 16 de Maio, pelas 18h00, uma Sessão de Estudo Participada cujo objecto incide sobre as “Alterações legislativas de 2018 e 2019 às leis do Arrendamento Urbano”.

Serão oradores os advogados:

–  Dr. Francisco Castro Fraga quanto às alterações ao Código Civil e a Dra. Lourença de Sousa Rita quanto às alterações aos restantes diplomas, em especial o NRAU.

Para que a sessão seja produtiva e, dentro do possível, adequada às necessidades decorrentes da prática jurídica, convidam-se os participantes a, previamente, comunicarem as questões, dúvidas e situações que pretendam sejam afloradas.

Para tal deverão transmiti-las por e-mail à AJB até ao final do dia 10/05/2019.

Inscrição prévia através do email:
associacaojuridicabraga@gmail.com

Sócios – Entrada gratuita
Estagiários (€5,00)
Não Sócios (€ 15,00)

A Sessão de Estudo  terá lugar na sede
da Associação Jurídica de Braga.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB