Category Archives: Notícias

Notícias

Sessão de Estudo: “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – Questões práticas” – 24 de Março

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 24 de Março de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – questões práticas”, que conta com as intervenções da Dra. Carla Barbosa, Conservadora e Coordenadora do espaço registos de Barcelos e da Dra. Emília Rita Ferreira, Advogada.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartar aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações” – 23 de Fevereiro

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 23 de Fevereiro de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações”, que conta com as intervenções da Dra. Suzana Costa, Advogada e do Dr. José Soares Roriz, Ex-Diretor de Finanças de Braga e Docente do Ensino Superior.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: A proteção dos adultos vulneráveis – O Regime Jurídico do Maior Acompanhado e O Regime do Maior acompanhado: Questões processuais (14 Dez; 18h30m)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 14 de Dezembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema A Proteção dos adultos vulneráveis: O Regime Jurídico do Maior Acompanhado, que conta com a intervenção da Dra. Raquel Tavares, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães, e O Regime do Maior Acompanhado: Questões Processuais, em que será orador o Doutor Marco Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do MInho

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “A Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho e as Freguesias dos Municípios do Quadrilátero” (29 Nov; 18h30)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Novembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “A Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho e as Freguesias dos Municípios do Quadrilátero”, que conta com as intervenções do Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho e do Dr. Carlos José Batalhão, Advogado e Docente no Ensino Superior.

A Sessão contará (ou espera contar) com a participação dos Presidentes das Assembleias Municipais (ou representantes) dos municípios de Braga, Barcelos, Guimarães e V. N. de Famalicão

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é -PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “Queremos estar casados em tempos de pandemia? COVID 19 e o divórcio” e “Atos Notariais on-line” – (27 Out)

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 27 de Outubro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Queremos estar casados em tempos de pandemia? COVID 19 e o divórcio”, em que será oradora a Doutora Cristina Dias, Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho e sobre “Atos Notariais on-line“, que conta com a intervenção do Dr. Carlos Tavares, Notário em Guimarães.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

CONVITE

A Associação Jurídica de Braga, conjuntamente com a Câmara Municipal de Vila Verde, convida todos os sócios da AJB para estarem presentes na homenagem póstuma ao nosso associado Dr. João Lobo, que foi distinto advogado, parlamentar e escritor, e, para além disso, membro da direcção desta Associação.

A mesma terá lugar por ocasião do aniversário da data do seu nascimento, no dia 14 de Outubro de 2022, e realizar-se-á às 21h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Verde.

Nascido a 14 de Outubro de 1951, em Santa Maria de Mós, Concelho de Vila Verde, o Dr. João Lobo foi detentor de um vasto currículo e reconhecido pelo prestigiado trabalho que desempenhou no campo jurídico, literário, político, social e cultural.

Apelamos à participação dos associados da AJB nesta Homenagem.

Junto segue o convite com o programa detalhado.
Download aqui.

O Presidente da Associação Jurídica de Braga.

Dr. José Estelita de Mendonça

____________________________

Agradecemos confirmação para:

Tel./Fax: 253 257850

Correio electrónico:
contactos@ajb.pt
associacaojuridicabraga@gmail.com

Tel.: 253 310 589 / 591 – relacoes.publicas@cm-vilaverde.pt

Desafios atuais das autarquias locais – descentralização e transição digital” (26 de Setembro; 18h30)

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga, vai levar a cabo no dia 26 de Setembro de 2022, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Desafios atuais das autarquias locais – descentralização e transição digital”. Será oradora a Doutora Isabel Fonseca, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho.

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: “Orçamento de Estado para 2022 – Principais Novidades” (12Jul;18h30m)

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Câmara Municipal de Braga, irá realizar uma Sessão de Estudo no dia 12/07/2022, pelas 18h30, sob o tema “Orçamento de Estado para 2022 – Principais Novidades”.

Serão palestrantes o Prof. da Universidade do Minho Joaquim Freitas Rocha e o Dr. José Soares Roriz (ex-director de Finanças de Braga e docente do Ensino Superior .

– Para os “Sócios” da AJB, com as quotas em dia a entrada será gratuita, sujeito a inscrição prévia.
– Para os “Não Sócios” terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo (“Propriedade horizontal e alojamento local – Regime legal e o recente acórdão uniformizador do STJ”) – 13 Jun; 18h30m

“A Associação jurídica de Braga, em Colaboração com a Câmara Municipal de Braga vai levar a cabo no dia 13 de Junho de 2022 pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Propriedade horizontal e alojamento local – regime legal e o recente acórdão uniformizador do STJ”.

Serão Oradores a Dra. Márcia Passos (Advogada e Deputada da Assembleia de República) e o Juiz Conselheiro Dr. Vieira e Cunha (Juiz Conselheiro no STJ e Presidente da Assembleia Geral da AJB).

A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o site da AJB.

– Para os “Sócios” da AJB, com as quotas em dia a entrada será gratuita, sujeito a inscrição prévia.
– Para os “Não Sócios” terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

A Direcção da AJB