All posts by ajbadmin

CONVITE

Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, a ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA vai levar a cabo as cerimónias de Comemoração dos 70 anos da Refundação desta Associação que se realizarão no próximo dia 29 de Setembro de 2023 a partir das 15 horas no Salão Nobre da Universidade do Minho no Largo do Paço em Braga.

Em anexo junta-se o programa respectivo.

Anexo com o programa:

“Programa (ainda provisório) do dia 29/09/2023, data da comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga:

Local – Salão nobre da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga

– 15 horas Recepção dos participantes
– Momento musical
– 15,30 – Intervenção de abertura do presidente da AJB
– 15,45 – Intervenção do Magnífico Reitor da Universidade do Minho Prof. Dr. Rui Vieira de Castro
– 16,00 – Intervenção do senhor Presidente da Câmara de Braga Dr. Ricardo Rio
– 16,15 – Momento Musical
– 16,30 – Palestra pelo Senhor Juiz Conselheiro Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
– 17,00 – Homenagem póstuma ao Dr. Luís Felgueiras, membro da direcção da AJB recentemente falecido, pela Senhora PGA Dra Joana Marques Vidal
–  Momento musical
– 17h30 Discurso de encerramento pela Senhora Ministra da Justiça Prof. Drª Catarina Sarmento e Castro.
– 18h00 – Inauguração da Galeria dos Presidentes na sede da Associação Jurídica de Braga (Praça Padre Ricardo da Rocha n.º 23 1.º andar, Braga)
– 19h30 – Jantar no Hotel do Elevador (Bom Jesus – Braga)

Convidam-se todos os sócios a aderir a este evento”.

Sessão de estudo: “Contraordenações Laborais – Alterações” (7 Julho; 18h00)

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 7 de Julho de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “Contraordenações Laborais – Alterações”que conta com a  intervenção do Dr. Amaro Peixoto, Inspetor de Trabalho.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “A Prova Digital no processo Judicial” e o “Regime Geral das assinaturas, comunicações e documentos eletrónicos” (29 Jun)

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 29 de Junho de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A Prova Digital no processo Judicial” e o “Regime Geral das assinaturas, comunicações e documentos eletrónicos”, que conta com as  intervenções da Dra. Isa Meireles, Advogada e Docente Universitária e do Dr. Pedro Venâncio, Docente Universitário e Investigador.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui,

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo “A Lei 13/2023 e as principais alterações ao Código do Trabalho” – 26 de Maio (18h:00), Presencial e via Zoom

Caro/a Sócio/a,

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 26 de Maio de 2023, pelas 18h00 uma Sessão de Estudo sobre “A Lei 13/2023 e as principais alterações ao Código do Trabalho” que conta com as intervenções do Dr. Rui Assis, advogado e da Dra. Conceição Soares, advogada e docente do IPCA.
A sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.
Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94
O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo sobre Insolvência (10 de Maio), AJB – Presencial e via Zoom

Caro/a Sócio/a

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 10 de Maio de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo sobre INSOLVÊNCIA, que conta com a intervenção do Doutor Marco Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho, que abordará o tema “Exoneração do Passivo restante – questões problemáticas atuais” e com a intervenção da Doutora Sara Luís Dias, Advogada e Docente no IPCA.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Convocatória Assembleia Geral da AJB – 5 de Maio de 2023 (21h30)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º, 24.º e 25.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 5 de Maio de 2023, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Leitura da ata da Assembleia Geral anterior;
2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2022, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente;
5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.
Download aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Adiamento da Assembleia Geral Ordinária de hoje

Caro(a) Sócio(a),


A Associação Jurídica de Braga vem, por este meio, informar os associados da AJB, que a Assembleia Geral Ordinária agendada para o dia de hoje fica sem efeito, dado o falecimento súbito do Dr. Luís António da Cunha Sotto Mayor Felgueiras, Ilustre PGA e membro da direção desta associação.

Agradecemos a Vossa compreensão.

À família enlutada endereçamos os nossos mais sentidos pêsames.


O Presidente da Assembleia Geral,

Dr. José Manuel Cabrita Vieira e Cunha (Juiz Conselheiro)

Convocatória (31 Mar; 21h30m)

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos artigos 23.º, 24.º e 25.º dos Estatutos, convoco todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Jurídica de Braga, a realizar no próximo dia 31 de Março de 2023, pelas 21:30 horas, na respetiva sede social, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral anterior;
  2. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício do ano 2022, bem como do Parecer do Conselho Fiscal;
  3. Apreciação do Relatório de Atividades da Associação levadas a efeito no ano findo;
  4. Apreciação do Plano de Atividades da Associação para o ano corrente;
  5. Outros assuntos de interesse para a Associação.

Conforme convocatória que segue em anexo.

Download da convocatória aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB

Sessão de Estudo: “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – Questões práticas” – 24 de Março

Caro(a) Sócio(a)

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 24 de Março de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “Atribuição de nacionalidade e legalização de estrangeiros – questões práticas”, que conta com as intervenções da Dra. Carla Barbosa, Conservadora e Coordenadora do espaço registos de Barcelos e da Dra. Emília Rita Ferreira, Advogada.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartar aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção da AJB

Sessão de Estudo: “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações” – 23 de Fevereiro

Caro(a) Sócio(a),

A Associação Jurídica de Braga vai levar a cabo no dia 23 de Fevereiro de 2023, pelas 18h30 uma Sessão de Estudo subordinada ao tema “O Orçamento Geral do Estado para 2023 – Principais Alterações”, que conta com as intervenções da Dra. Suzana Costa, Advogada e do Dr. José Soares Roriz, Ex-Diretor de Finanças de Braga e Docente do Ensino Superior.

sessão será mista, ou seja, presencial na sede da AJB, ou via zoom para quem se inscrever para o email da AJB.

Para os Sócios da AJB, com as quotas em dia, a entrada será gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Para os não Sócios terá um custo de € 10,00, também sujeita a inscrição prévia.

O IBAN da AJB é: PT500036 0038 99100372721 94

O Envio do Link será efectuado após a inscrição/comprovativo de pagamento.

Download do cartaz aqui.

Com os melhores cumprimentos,

A Direção da AJB