No próximo dia 28 de Março pelas 21:30, terá lugar a Assembleia Geral Ordinária da AJB, na sua sede.

Convidam-se todos os associados a participarem na mesma.

O Cejur está a organizar o X Seminário de Justiça Administrativa, Subordinado ao tema: “Efectividade da tutela dos cidadãos na relação entre jurisdições”.
Este Seminário decorrerá nos dias 19 e 20 de Setembro de 2008 no Hotel Porto Palácio, no Porto.

As inscrições terminam no próximo dia 15 de Setembro.
Para imprimir a ficha de inscrição e para mais informações consulte www.cejur.pt.

O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Escola de Direito da Universidade do Minho vão realizar nos dias 8 e 9 de Julho de  2008, o Seminário sobre a Reforma Penal e Processual Penal, a ter lugar no Auditório B1 do Complexo Pedagógico II, do Campus de Gualtar da Universidade do Minho.

A entrada no seminário é gratuita, carece de inscrição por  e-mail:
ciscpsi@gmail.com  ou por telefone: 21 361 39 00.
São atribuídos 2 ECTS e será oferecida uma publicação.
Para mais informações: www.esp.pt

Conferência intitulada “Reformas da Justiça – o Mapa Judiciário e a nova Lei Orgânica e de Funcionamento dos Tribunais Judiciais” –  Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 18 de Junho, pelas 21h30m, uma Conferência intitulada “Reformas da Justiça – o Mapa Judiciário e a nova Lei Orgânica e de Funcionamento dos Tribunais Judiciais”, que conta com a intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Conde Rodrigues.

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, vai organizar no próximo dia 26 de Junho, pelas 21h30m,uma sessão de estudo que abordará o tema “O Dano Corporal, Moral e o Quantum Doloris nos Processos Civil e Laboral”, que conta com as intervenções do Dr. Juiz  José Igreja de Matos, Juiz do Tribunal do  Trabalho de Braga, Doutora Antonieta Dias, Perita Médico-Legal e o Dr. Manuel António Marques, Procurador da República do Tribunal do Trabalho de Barcelos.

A Associação Jurídica de Braga realiza no dia 3 de Julho, pelas 21h30m, uma sessão de estudo sobre “O Estado da Justiça”, que conta com a intervenção do Juiz Conselheiro Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República.

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com o Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da Escola de Direito da Universidade do Minho, vai organizar no próximo dia 29 de Maio, pelas 21h30m, na sede da AJB,uma Sessão de Apresentação das “Lições de Direito Processual Administrativo, pelo Prof. Doutor Wladimir Brito e das “Lições de Procedimento e Processo Tributário, pelo Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha, Docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho.

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e a Associação de Juízes pela Cidadania (AJpC) promovem no próximo dia 6 de Maio de 2008, no Campus de Gualtar, Complexo Pedagógico II, Auditório B1 uma conferência subordinada ao tema “O Lado Humano do Julgar”.

Mais informações disponíveis em:
http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabindex=5&tabid=11&pageid=24&lang=pt-PT

A Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, organizou no dia 17 de Abril, pelas 21h30m, uma sessão de estudo que abordará o tema “Processos Urgentes no Contencioso Administrativo” que contou com a intervenção da Professora Doutora Isabel Fonseca, Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho.

A Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) vai organizar, nos dias 7, 8, 9 e 10 de Abril, a XII Semana de Direito, no campus de Gualtar (Universidade do Minho).
O programa consistirá:

Dia 7 de Abril (Segunda-feira) CP I – A1, 14.30h
·       Sessão Solene de Abertura da XII Semana de Direito, presidida por Sua
Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr.
Luís Noronha Nascimento
·       Assinatura de Protocolos entre a UM, representada pelo Magnífico Reitor da
UM, Prof. Doutor António Guimarães Rodrigues, e o STJ e entre a Escola de
Direito da UM, representada pelo Presidente da Escola, Prof. Doutor Luís
Couto Gonçalves, e o STJ.
·       Entrega do Prémio AEDUM “Personalidade Jurídica do Ano 2007” ao Professor
Doutor Diogo Freitas do Amaral

15h – Conferência sobre “Tratado de Lisboa: repercussões no quotidiano”
·       Prof. Doutor Freitas do Amaral
·       Dr. Lobo Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
·       Prof. Dr. Nuno Venade (Escola de Direito-UM)
·       Dr. Miguel Portas (Eurodeputado)
·       Moderadora- Prof. Doutora Alessandra Silveira (Escola de Direito-UM)

Dia 8 de Abril (Terça-feira), CP I – A1, 15:00h – Conferência sobre
“Conflito de Direitos: a construção de uma Base de dados de ADN”
·       Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça)
·       Prof. Doutor Agostinho Guedes (Faculdade Católica de Direito)
·       Prof. Dr. Helena Machado (ICS, Departamento de Sociologia da UM)
·       Prof. Doutor Francisco Corte Real (Director do Instituto de Medicina
Legal)
·       Moderador- Dr. Pedro Cruz (SIC)

Dia 9 de Abril (Quarta-feira), CP II – B2, 15:00h – Seminário de Registos
on-line e novos procedimentos

Dia 10 de Abril (Quinta-feira), CP I – A1, 15:00h – Conferência sobre
“Procriação medicamente assistida: Dadores de Sémen e Mães de aluguer -para
onde tende?”
·       Prof. Doutor Pinto da Costa (FMUP)
·       Juíz Conselheiro Sebastião Povoas (Presidente da 1º Secção Cível do STJ)
·       Prof. Dr. Rafael Reis (Investigador do Centro de Direito Biomédico-FDUC)
·       Moderador- Prof. Dr. Pedro Morgado (Escola Ciências da Saúde-UM)
emana de Direito, no campus de Gualtar (Universidade do Minho).