A Associação Jurídica de Braga, homenageando o seu antigo Presidente Dr. Óscar Ferreira Gomes, instituiu, em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho, o prémio Dr. Óscar Ferreira Gomes.

O prémio, no valor de 500 Euros, será atribuído ao autor do melhor trabalho sobre um tema a propor no âmbito do Direito Civil ou Comercial, áreas preferenciais da actividade do Dr. Óscar Ferreira Gomes, e será entregue no dia 16 de Dezembro de 2025.

São admitidos a concorrer ao prémio quaisquer alunos que se encontrem matriculados em cursos da Licenciatura em Direito ou em Criminologia e Justiça Criminal ou a frequentar Mestrado ou Doutoramento na Escola de Direito da Universidade do Minho;

Podem também candidatar-se os alunos referidos no número anterior que se encontram a frequentar programas de mobilidade em universidades estrangeiras;

Só é admitida a apresentação de um trabalho por cada candidato, sendo que os trabalhos podem ser apresentados em co-autoria (no máximo de duas pessoas);

Os trabalhos deverão ser redigidos em língua portuguesa;

Os trabalhos apresentados a concurso ao prémio devem consistir em originais não publicados, não submetidos a outro concurso universitário ou de outra natureza.

O Regulamento do Prémio e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em anexo.

Download do regulamento aqui.

Download do formulário aqui.