SEMINÁRIO
«O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO»
Programa
9H00-9H30 – Receção dos participantes
9H30 – Abertura
– Prof. Doutor ANTÓNIO CUNHA (Reitor da UM);
– Profª Doutora ROSÁRIO PALMA RAMALHO (Presidente da APODIT);
– Prof. Doutor ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM Homem (Diretor do CEJ);
– Dr.ª ELISABETE GRANGEIA (Presidente do CDPOA);
– Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES (Presidente da Associação Jurídica de Braga);
– Profª Doutora MARIA CLARA CALHEIROS (Presidente da Escola de Direito UM)
10H00 – Painel I
Moderador: Profª. Doutora TERESA COELHO MOREIRA
** “Existem princípios próprios do Direito Processual do Trabalho?”
Profª.Doutora MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO
** “Incidências do Novo Código do Processo Civil no Código do Processo do Trabalho em especial no processo comum de declaração”
Prof. Doutor PEDRO MADEIRA DE BRITO
** “Pressupostos processuais específicos do Direito Processual do Trabalho: aspetos práticos”
Procurador da República Dr. JOÃO RATO
11H00 – Debate
11H15 – Pausa (Coffee Break)
11H30 – Painel II
Moderador: Dr. ANTÓNIO BARBOSA
** “Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o Novo Código do Processo Civil, em especial a inversão do contencioso”
Prof. Doutor MARCO GONÇALVES
** “A ação especial de impugnação judicial de reconhecimento da regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação”.
Profª Doutora MARIA IRENE GOMES
** “Processos emergentes de acidentes de trabalho e de doença profissional: é necessário rever a tramitação?”
Juíza Desembargadora ALBERTINA AVEIRO PEREIRA
12H30 – Debate
15H00 – Painel III –
Moderador: Dr. ÓSCAR FERREIRA GOMES
** “A ação de impugnação do despedimento coletivo e o controlo da decisão do empregador”.
Dr. GUILHERME FIGUEIREDO
** “Ação de anulação e interpretação de cláusulas de convenções coletivas e as implicações na contratação coletiva”
Prof. Doutor JÚLIO GOMES
** “As ações para impugnação da confidencialidade da informação ou da sua recusa ou da realização de consultas, de tutela da personalidade do trabalhador e de igualdade e não discriminação em função do sexo: âmbitos de aplicação”
Mestre DAVID CARVALHO MARTINS
16H00 – Debate
16H15 – Pausa (Coffee Break)
16H30 – Painel IV
Moderador: Dr. ARTUR DIONÍSIO
** “Especificidades da ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho: o papel do Ministério Público”.
Procurador da República VIRIATO REIS
** “A ação executiva laboral: uma forma de processo em desarticulação?”
Juiz de Direito DIOGO RAVARA
**.”Recursos no Processo Laboral: Justifica-se um regime especial?”
Profª. Doutora ELIZABETH FERNANDEZ
17H00 – Debate
17H15 – Encerramento
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Organização: APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Associação Jurídica de Braga e a Escola de Direito da Universidade do Minho.
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Mais informações sobre o processo de inscrição para quem quiser assistir poderão ser visualizadas no site da APODIT – http://apodit.com/.
Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da AJB